Requerimento referente a junção de elementos - autorização de utilização

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Junção de Elementos - Autorização de Utilização Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
Q.16.14

APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS PARA APERFEIÇOAMNETO DO PROCESSO

Valor
27,10 €

Anexos

Instalações Elétricas - Ficha eletrotécnica

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Instalações Elétricas - Certificado de exploração ou declaração de inspeção

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Seguro de Responsabilidade Civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Termo de Responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Gás - Certificado de inspeção ou Declaração de conformidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Instalações eletromecânicas - Certificado de inspeção

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Telecomunicações (ITED) - Técnico Responsável pela Execução - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Telecomunicações (ITED) - Técnico Responsável pela Execução - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

Legislação

Tipo
PORT

Número
113/2015

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Tipo
RM

Número
134/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Tipo
RM

Número
369/2019

Regulamento Urbananístico do Município de Oliveira do Bairro

Data
-
Tipo
DL

Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

Voltar

Conteúdo atualizado em3 de fevereiro de 2026às 14:15

Requerimento referente a junção de elementos - autorização de utilização

Detalhes

Taxas

APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS PARA APERFEIÇOAMNETO DO PROCESSO

Anexos

Instalações Elétricas - Ficha eletrotécnica

Instalações Elétricas - Certificado de exploração ou declaração de inspeção

Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Seguro de Responsabilidade Civil

Instalações Elétricas - Técnico Responsável pela Execução - Termo de Responsabilidade

Gás - Certificado de inspeção ou Declaração de conformidade

Instalações eletromecânicas - Certificado de inspeção

Telecomunicações (ITED) - Técnico Responsável pela Execução - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Telecomunicações (ITED) - Técnico Responsável pela Execução - Seguro de responsabilidade civil

Legislação

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regulamento Urbananístico do Município de Oliveira do Bairro

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)