Requerimento referente a Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
Q.8.1

TAXA DEVIDA PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU APRESENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO (ARTIGO 69.º)

Valor
75,14 €
Código
Q.8.1.1

EM FUNÇÃO DA SUPERFÍCIE, POR METRO QUADRADO OU FRAÇÃO DE ÁREA BRUTA A DEMOLIR.

Valor
0,46 €
Código
Q.8.1.2

EM FUNÇÃO DO PRAZO, A ACUMULAR COM AS TAXAS ANTERIORES, POR CADA MÊS OU FRAÇÃO

Valor
7,01 €

Anexos

* Livro de obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Plano de segurança e saúde

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Documento comprovativo da prestação de caução

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Demolições

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Demolições - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Demolições - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Demolições - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX

Exportar para Excel

Legislação

Tipo
RM

Número
134/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Tipo
RM

Número
369/2019

Regulamento Urbanístico do Município de Oliveira do Bairro

Data
-
Tipo
DL

Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Tipo
RM

Número
8721/2015

Regulamento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro

Data
-

Voltar

Conteúdo atualizado em3 de fevereiro de 2026às 14:15

Requerimento referente a Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica

Detalhes

Taxas

TAXA DEVIDA PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU APRESENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO (ARTIGO 69.º)

EM FUNÇÃO DA SUPERFÍCIE, POR METRO QUADRADO OU FRAÇÃO DE ÁREA BRUTA A DEMOLIR.

EM FUNÇÃO DO PRAZO, A ACUMULAR COM AS TAXAS ANTERIORES, POR CADA MÊS OU FRAÇÃO

Anexos

* Livro de obra

* Plano de segurança e saúde

* Documento comprovativo da prestação de caução

Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Plano de Demolições

Plano de Demolições - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Plano de Demolições - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Plano de Demolições - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas

Legislação

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regulamento Urbanístico do Município de Oliveira do Bairro

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro