Requerimento referente a Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica

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Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
Q.8.1

TAXA DEVIDA PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU APRESENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO (ARTIGO 69.º)

Valor
75,14 €
Código
Q.8.1.1

EM FUNÇÃO DA SUPERFÍCIE, POR METRO QUADRADO OU FRAÇÃO DE ÁREA BRUTA A DEMOLIR.

Valor
0,46 €
Código
Q.8.1.2

EM FUNÇÃO DO PRAZO, A ACUMULAR COM AS TAXAS ANTERIORES, POR CADA MÊS OU FRAÇÃO

Valor
7,01 €

Anexos

* Apólice de seguro de acidentes de trabalho

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Apólice de seguro de construção

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Fiscalização da Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Comprovativo de contratação

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF

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Legislação

Tipo
RM

Número
134/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Tipo
RM

Número
369/2019

Regulamento Urbanístico do Município de Oliveira do Bairro

Data
-
Tipo
DL

Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Tipo
RM

Número
8721/2015

Regulamento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro

Data
-

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Conteúdo atualizado em3 de fevereiro de 2026às 14:15

Requerimento referente a Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica

Detalhes

Taxas

TAXA DEVIDA PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU APRESENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO (ARTIGO 69.º)

EM FUNÇÃO DA SUPERFÍCIE, POR METRO QUADRADO OU FRAÇÃO DE ÁREA BRUTA A DEMOLIR.

EM FUNÇÃO DO PRAZO, A ACUMULAR COM AS TAXAS ANTERIORES, POR CADA MÊS OU FRAÇÃO

Anexos

* Apólice de seguro de acidentes de trabalho

* Apólice de seguro de construção

* Diretor de Fiscalização da Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

* Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil

* Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade

* Diretor de Obra - Comprovativo de contratação

* Diretor de Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

* Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil

* Diretor de Obra - Termo de responsabilidade

Legislação

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regulamento Urbanístico do Município de Oliveira do Bairro

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro