Cedência de Instalações e Equipamentos
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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CódigoATIVID.5.1
SALA DE ATIVIDADES PAVILHÃO - Cada hora (60 minutos) de utilização (inclui reserva do espaço, balneário e luz, caso necessário)
Valor9,52 € -
CódigoATIVID.5.2
SALA DE ATIVIDADES - Clubes, Associações, Coletividades, Escolas, Escolas Profissionais e Instituições do concelho, Federações e Associações Desportivas
Valor0,00 € -
CódigoATIVID.5.3
SALA DE ATIVIDADES - Desportistas de alta competição residentes no concelho ou a representar uma Associação / Clube do concelho
Valor0,00 € -
CódigoATLET.7.1
PISTA DE ATLETISMO - Cada hora (60 minutos) de utilização, por atleta (inclui reserva do espaço e balneário), com luz
Valor1,80 € -
CódigoATLET.7.2
PISTA DE ATLETISMO - Cada hora (60 minutos) de utilização, por atleta(inclui reserva do espaço e balneário), sem luz
Valor1,19 € -
CódigoATLET.7.3
PISTA DE ATLETISMO - Clubes, Associações, Coletividades, Escolas, Escolas Profissionais e Instituições do concelho, Federações e Associações Desportivas
Valor0,00 € -
CódigoATLET.7.4
PISTA DE ATLETISMO - Desportistas de alta competição residentes no concelho ou a representar uma Associação / Clube do concelho
Valor0,00 € -
CódigoAULAS.9.1
Aulas particulares (preço aula), mediante disponibilidade de técnico e instalações
Valor20,39 € -
CódigoCAMP.4.1
CAMPO FUTELBOL DE 5 - RELVA SINTÉTICA - Cada hora (60 minutos) de utilização (inclui reserva do espaço, balneário e luz, caso necessário)
Valor22,04 €
Anexos
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* Apólice de seguro de acidentes pessoais e/ou outra aplicável
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Termo de Responsabilidade Individual para a Prática Desportiva
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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TipoRMNúmero134/2021
Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos
Data- -
TipoRMNúmero794/20
Regulamento sobre o Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais
Data- -
TipoRMNúmero944/2013
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Oliveira do Bairro
Data-
Conteúdo atualizado em3 de fevereiro de 2026às 14:15

