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Verificação da Gestão de Combustível

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Formulário online

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

* Planta de localização

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Fotografias do local e da situação reportada

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Documento(s) comprovativo(s) da titularidade do prédio reclamante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

Legislação

Tipo
DL

Número
124/2006

Estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Data
-
Tipo
RM

Número
134/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Tipo
RM

Número
610/2016

Regulamento Municipal de Limpeza Pública de Oliveira do Bairro

Data
-
Tipo
L

Número
2110

Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais

Data
-

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Conteúdo atualizado em3 de fevereiro de 2026às 14:15