Requerimento referente a junção de elementos - Operações de Loteamento

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Junção de Elementos - Operações de Loteamento Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
Q.16.14

APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS PARA APERFEIÇOAMNETO DO PROCESSO

Valor
27,10 €

Anexos

Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Diretor de Obra - Comprovativo de contratação

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Diretor de Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Diretor de Obra - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de Loteamento - Planta da situação existente

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX
Projeto de Loteamento - Planta com a definição das áreas de cedência

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX
Projeto de Loteamento - Planta com identificação dos percursos acessíveis, detalhes métricos, técnicos e construtivos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX
Projeto de Loteamento - Planta de síntese da operação de loteamento

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX

Exportar para Excel

Legislação

Tipo
PORT

Número
113/2015

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Tipo
RM

Número
134/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Tipo
RM

Número
369/2019

Regulamento Urbananístico do Município de Oliveira do Bairro

Data
-
Tipo
DL

Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:20

Requerimento referente a junção de elementos - Operações de Loteamento

Detalhes

Taxas

APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS PARA APERFEIÇOAMNETO DO PROCESSO

Anexos

Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade

Diretor de Obra - Comprovativo de contratação

Diretor de Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil

Diretor de Obra - Termo de responsabilidade

Projeto de Loteamento - Planta da situação existente

Projeto de Loteamento - Planta com a definição das áreas de cedência

Projeto de Loteamento - Planta com identificação dos percursos acessíveis, detalhes métricos, técnicos e construtivos

Projeto de Loteamento - Planta de síntese da operação de loteamento

Legislação

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regulamento Urbananístico do Município de Oliveira do Bairro

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)