Candidaturas EXPOBAIRRADA 2026

O Município de Oliveira do Bairro, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados, assegura que os dados pessoais recolhidos serão unicamente utilizados para o tratamento dos dados no âmbito da candidatura à atribuição de um expositor ou um stand na EXPOBAIRRADA, nos termos das Normas de Adesão, Inscrição e Funcionamento da EXPOBAIRRADA 2026. Assim, os dados solicitados são obrigatórios e necessários para a candidatura, gestão da candidatura e atribuição de um expositor ou um stand na EXPOBAIRRADA.
Os dados pessoais recolhidos serão objeto de tratamento interno, para além das obrigações legais. Os dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades do tratamento. Os dados recolhidos, além das utilizações atrás descritas, poderão apenas ser usados para divulgação da próxima edição da ExpoBairrada.
O/A titular de dados, poderá exercer, a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade.
Para exercício dos seus direitos, os/as titulares dos dados, poderão: Remeter uma mensagem para cmolb@cm-olb.pt ou protecaodedados@cm-olb.pt; Remeter uma comunicação postal para o endereço postal do Município.
O/A titular dos dados pessoais tem ainda direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Para mais informações sobre as práticas de Proteção de Dados do Município de Oliveira do Bairro consulte a Política de Privacidade disponível no nosso website em Política de Privacidade e Segurança | CM Oliveira do Bairro, as Normas de Adesão, Inscrição e Funcionamento da EXPOBAIRRADA 2026, ou envie um e-mail para cmolb@cm-olb.pt.