5105
Município6705
Assembleia Municipal3684
Câmara Municipal5404
Mensagem do Presidente5149
Competências6070
Executivo Municipal3685
Reuniões de Câmara2861
Documentos e Regulamentos9006
Avisos e Editais1441
Direito de Oposição5429
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9196
Regulamentos2055
Regulamentos em Vigor4196
Regulamento da Biblioteca Municipal667
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos9200
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6624
Regulamento do CCA9506
Regulamento de Apoio às Freguesias3556
Regulamento do Quartel das Artes7623
Regulamentos dos Serviços Municipais9545
Regulamentos de Educação da Câmara7795
Regulamentos em Discussão Pública1267
Regulamentos em Início de Procedimento5085
COVID-19 - Documentação8693
Requerimentos8937
Planos e Estudos4186
Organograma8357
Comunicação5889
Eleições7562
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)5294
Freguesias1557
Geminações6549
Heráldica5293
Informação Financeira6145
Documentos Prestação Contas2519
Norma de Controlo Interno541
Subvenções e benefícios Públicos4923
Declaração de Pagamentos em atraso3895
Impostos Municipais8416
Documentos Previsionais6197
Taxas Municipais4683
Contratos Prestação de Serviços9861
Contratação Pública6324
Entidades Societárias9443
Descentralização de Competências5746
Obras Municipais4812
Orçamento Participativo1208
Contraordenações Rodoviárias7828
Projetos Cofinanciados2246
Proteção Civil5682
Recursos Humanos3286
Transparência Municipal920
Viver9234
Ação Social305
Ambiente8807
Associações7946
Atendimento1410
Horários de Atendimento5168
Cemitérios6111
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2694
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2639
Guarda Noturno6666
Elevadores e Monta-Cargas3506
Acampamentos Ocasionais7038
Eventos e Espetáculos9587
Registo de Cidadão da União Europeia4708
Certidões e Fotocópias1237
Espaço do Cidadão1068
Metrologia4346
Elogios/Reclamações/Sugestões8616
Livro de Reclamações On-line6044
Banco Local de Produtos de Apoio5592
Banco Local Voluntariado4920
Balcão Único do Prédio - BUPi2918
Cemitérios Municipais5490
Comunicar Ocorrências8823
CPCJ2109
Cultura6079
Desporto7919
Educação332
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4057
Ação Social Escolar7440
Apoio Técnico às Escolas5149
Atividades de Animação e Apoio à Família364
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior1183
Carta Educativa491
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo6705
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8663
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5146
Escola de Artes da Bairrada7278
Desporto2555
Instituto Profissional da Bairrada4895
Plano Estratégico Educativo Municipal5136
Programa Pause&Play4076
Refeições Escolares9913
Fruta Escolar1862
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1183
Transportes Públicos9185
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3815
Espaço Mudança7009
Eventos4600
Gabinete Técnico Florestal1436
Gestão Urbanística5784
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4915
Habitação1462
Idade Maior8632
Iniciativas6800
EXPOBAIRRADA6696
MOB - Festa da Música e dos Músicos6510
Carnaval de Oliveira do Bairro6262
Festa da Criança7793
Caminhada Solidária Noturna9163
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9486
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"2330
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro5
Julgado de Paz959
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante1131
Migrantes9762
Ordenamento do Território706
Saúde3313
Serviços Online4113
Sistema de Informação Geográfica6358
Transportes Públicos8970
Veterinária Saúde Pública5962
Investir1711
Acessibilidades7434
Emprego7029
Espaço Empresa6281
Espaço Inovação3416
Gestão Urbanística8355
Incubadora de Empresas2715
Medidas de Apoio à Economia Local7421
Ordenamento do Território777
Planos de Ordenamento do Território5804
Áreas de Reabilitação Urbana4499
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana8952
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9594
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6820
Avisos e Editais de Ordenamento do Território6063
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4091
Perfil Industrial do Concelho2584
Publicidade e Ocupação do Espaço Público6621
Razões para Investir2732
Serviços Online9488
Sistema de Informação Geográfica1932
Zonas Industriais6671
Visitar8059
Concelho9244
Artesanato3743
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura4118
Feriado Municipal5484
Festas e Romarias da Região5349
Iniciativas8122
Freguesias - Lugares de Outrora9268
Gastronomia2816
História3795
Imagens8433
Mapas4623
Onde dormir6882
O que visitar3095
Parques de Lazer2127
Património2736
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8082
Topónimo8714
Contactos1142
Serviços OnlineTendo em conta a pandemia da COVID-19 no mundo, em Portugal e, em particular, no nosso Concelho, o Presidente da Câmara, Duarte Novo, determinou, em despacho datado de 2 de maio, a renovação da Declaração da Situação de Alerta de âmbito municipal até ao dia 1 de junho de 2020, podendo ser renovada em função da evolução negativa da situação epidemiológica.
A Declaração de Situação de Alerta determina uma obrigação especial de colaboração dos meios de comunicação social, e particular das rádios e televisões, bem como das operadoras móveis de telecomunicações, com as estruturas de coordenação, visando a divulgação das informações relevantes relativas à situação.
O Presidente da Câmara determinou ainda a manutenção do Grupo de Crise COVID-19, com vários responsáveis da autarquia e de entidades de saúde, segurança, proteção civil e associações.
A Autarquia continuará a adotar medidas/ações destinadas a prevenir a propagação do coronavírus COVID-19.
Ver despacho em baixo.
Despacho - Renovação da Declaração de Situação de Alerta Municipal