9975
Município2871
Assembleia Municipal8037
Câmara Municipal8739
Mensagem do Presidente433
Competências623
Executivo Municipal6076
Reuniões de Câmara4900
Documentos e Regulamentos9131
Avisos e Editais5847
Direito de Oposição9878
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3143
Regulamentos809
Regulamentos em Vigor9339
Regulamento da Biblioteca Municipal7775
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4091
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6885
Regulamento do CCA3543
Regulamento de Apoio às Freguesias3951
Regulamento do Quartel das Artes863
Regulamentos dos Serviços Municipais1618
Regulamentos de Educação da Câmara4866
Regulamentos em Discussão Pública9471
Regulamentos em Início de Procedimento7143
Requerimentos7661
COVID-19 - Documentação9807
Planos e Estudos5778
Organograma880
Comunicação7328
Eleições9445
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)8799
Freguesias1861
Geminações6857
Heráldica5683
Informação Financeira5544
Documentos de Prestação de Contas6314
Norma de Controlo Interno5724
Subvenções e benefícios Públicos6184
Declaração de Pagamentos em atraso885
Impostos Municipais4207
Documentos Previsionais3316
Taxas Municipais9897
Contratos Prestação de Serviços5798
Contratação Pública5630
Entidades Societárias7154
Descentralização de Competências6425
Obras Municipais7006
Orçamento Participativo5914
Contraordenações Rodoviárias1564
Projetos Cofinanciados4436
Proteção Civil7969
Recursos Humanos9614
Transparência Municipal2155
Viver8098
Ação Social9507
Ambiente203
Associações5723
Atendimento5870
Horários de Atendimento4375
Cemitérios6056
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3041
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi3376
Guarda Noturno9017
Elevadores e Monta-Cargas9436
Acampamentos Ocasionais8838
Eventos e Espetáculos3929
Registo de Cidadão da União Europeia8147
Certidões e Fotocópias4075
Espaço do Cidadão9348
Metrologia5334
Elogios/Reclamações/Sugestões5723
Livro de Reclamações On-line2302
Banco Local de Produtos de Apoio5756
Banco Local Voluntariado5068
Balcão Único do Prédio - BUPi2570
Cemitérios Municipais1327
Comunicar Ocorrências8033
CPCJ6660
Cultura7622
Desporto8937
Educação4773
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2137
Ação Social Escolar2439
Apoio Técnico às Escolas6137
Atividades de Animação e Apoio à Família772
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3957
Carta Educativa7408
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3453
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências4750
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1462
Escola de Artes da Bairrada1599
Desporto3950
Instituto Profissional da Bairrada110
Plano Estratégico Educativo Municipal1844
Programa Pause&Play3369
Refeições Escolares9962
Fruta Escolar4684
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8532
Transportes Públicos5978
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7233
Espaço Mudança9212
Eventos6394
Gabinete Técnico Florestal7217
Gestão Urbanística9061
GIP - Gabinete de Inserção Profissional8519
Habitação3163
Idade Maior8876
Iniciativas3134
EXPOBAIRRADA5287
MOB - Festa da Música e dos Músicos6039
Carnaval de Oliveira do Bairro3006
Festa da Criança2965
Caminhada Solidária Noturna7252
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade5415
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"3078
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro3033
Julgado de Paz6220
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante2938
Migrantes3231
Ordenamento do Território2130
Saúde4360
Serviços Online3465
Sistema de Informação Geográfica798
Transportes Públicos311
Veterinária Saúde Pública2897
Visitar7353
Concelho5799
Artesanato6128
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura5178
Feriado Municipal9698
Festas e Romarias da Região638
Iniciativas5093
Freguesias - Lugares de Outrora5593
Gastronomia7448
História2213
Imagens8687
Mapas7621
Onde dormir380
O que visitar2161
Parques de Lazer1536
Património2935
Rede de Museus de Oliveira do Bairro3383
Topónimo5916
Investir8957
Acessibilidades6447
Emprego4802
Espaço Empresa3409
Espaço Inovação3504
Gestão Urbanística8408
Incubadora de Empresas7657
Medidas de Apoio à Economia Local1173
Ordenamento do Território6321
Planos de Ordenamento do Território1252
Áreas de Reabilitação Urbana9121
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2492
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9021
Avisos e Editais de Ordenamento do Território2008
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3723
Relatório do Estado do Ordenamento do Território8818
Perfil Industrial do Concelho5900
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3099
Razões para Investir4914
Serviços Online5200
Sistema de Informação Geográfica7072
Zonas Industriais7414
Zona Industrial de Oiã5413
Zona Industrial do Silveiro3423
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)9219
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)9048
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3867
Zona Industrial de Vila Verde7453
Zona Industrial da Palhaça9571
Zona Industrial de Bustos1952
Contactos4706
Serviços OnlineO Período Crítico de Incêndios Florestais para 2019 entrou hoje, 1 de julho, em vigor, terminando a 30 de setembro.
No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndio, durante este período são adotadas medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais.
Nos espaços rurais (floresta, matos e terrenos agrícolas), durante o período crítico, não é permitido:
- Fumar, fazer lume ou fogueiras;
- Queimar restos das atividades agrícolas ou florestais;
- Fazer queimadas para renovação de pastagens e eliminação de restolho ou para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados;
- Fumigar ou desinfetar apiários, exceto se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;
- A circulação de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintores, sistema de retenção de faúlhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.
O lançamento de foguetes e de balões de mecha acesa é proibido em todo o território nacional.
Refira-se ainda que as coimas pelo não cumprimento destas regras podem ir de 280€ a 10.000€, para pessoas singulares, e de 1.600€ a 120.000€, para pessoas coletivas.
Verifique o Risco de Incêndio do nosso concelho, no site do Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA), aqui.