Sessão de Apresentação e Esclarecimentos da 2ª Revisão do PDM
A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro realizou na passada 6ª feira, 10 de outubro, uma sessão pública de apresentação e esclarecimentos da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Oliveira do Bairro.
Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal, Mário João Oliveira, traçou os princípios genéricos desta 2ª Revisão, não sem antes agradecer a todos os responsáveis e técnicos envolvidos ao longo dos últimos anos neste projeto. Mário João Oliveira recordou as “inúmeras dificuldades e as muitas alterações legislativas” que contribuíram para que esta revisão apenas agora estivesse em condições de ser apresentada, tratando-se de uma excelente notícia para o Município. Para o autarca, “a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro é a principal interessada em concluir este processo”, obtendo agora os “instrumentos” que lhe vão permitir concretizar alguns dos seus projetos, como é o caso do alargamento das zonas industriais do concelho, cuja área aumentará sensivelmente para o dobro. Depois das palavras do autarca, a empresa CiberArq, que desenvolveu esta revisão em conjunto com os técnicos municipais, apresentou de forma mais pormenorizada os principais aspetos do novo PDM. O momento posterior foi dedicado a questões vindas do público presente (que rondou as 80 pessoas), que participou de forma ativa e interessada, esclarecendo as suas dúvidas e deixando algumas sugestões.
Relembre-se que a proposta da 2ª Revisão do PDM de Oliveira do Bairro continua em período de discussão até dia 4 de novembro. A informação está disponível para consulta junto ao Balcão de Atendimento Integrado da Câmara Municipal e na página do município em www.cm-olb.pt. Durante o período de discussão pública, os interessados que pretendam mais esclarecimentos podem solicitar naquele Balcão a marcação de uma reunião com os técnicos municipais responsáveis.
O Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro é um Plano Municipal de Ordenamento do Território com incidência territorial em todo o concelho. O plano pretende estabelecer regras a que deverão obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo em todo o território concelhio, tendo como principais objetivos articular e organizar espacialmente as diferentes componentes sectoriais; equilibrar a distribuição dos equipamentos coletivos e dos serviços públicos; coordenar programas municipais com os programas da Administração central e Regional e proteger o meio ambiente e os valores patrimoniais.
O Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro teve a sua génese em 1986, sendo que posteriormente esteve sujeito a uma primeira revisão, em 1999, e a alterações em 2004, 2007 e 2008.