8774
Município1235
Câmara Municipal4244
Mensagem do Presidente da Câmara6751
Competências4181
Executivo Municipal7005
Reuniões de Câmara1091
Documentos e Regulamentos9560
Avisos e Editais339
Direito de Oposição7261
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas563
Regulamentos4833
Regulamentos em Vigor2231
Regulamento da Biblioteca Municipal2198
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4897
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4631
Regulamento do CCA2454
Regulamento de Apoio às Freguesias3781
Regulamento do Quartel das Artes9309
Regulamentos dos Serviços Municipais1565
Regulamentos de Educação da Câmara9966
Regulamentos em Discussão Pública6538
Regulamentos em Início de Procedimento4244
Requerimentos734
COVID-19 - Documentação5991
Organograma115
Assembleia Municipal5019
Freguesias9187
Heráldica8633
Geminações8831
Projetos Cofinanciados9044
Informação Financeira145
Recursos Humanos5641
Comunicação4417
Obras Municipais2031
Gabinete Técnico Florestal8225
Proteção Civil9621
Orçamento Participativo4528
Eleições8154
Viver4538
Ação Social2214
Academia de Verão - Campo de Férias3236
Ambiente98
Associações3179
Atendimento727
Horários de Atendimento3710
Cemitérios9512
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6863
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi591
Guarda Noturno3925
Elevadores e Monta-Cargas229
Acampamentos Ocasionais3361
Eventos e Espetáculos2260
Registo de Cidadão da União Europeia166
Certidões e Fotocópias7574
Espaço do Cidadão9452
Metrologia5732
Elogios/Reclamações/Sugestões1719
Livro de Reclamações On-line9788
Banco Local de Produtos de Apoio623
Banco Local Voluntariado1950
Cemitérios Municipais2546
Comunicar Ocorrências2774
CPCJ803
Cultura913
Educação1828
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro1986
Ação Social Escolar4447
Apoio Técnico às Escolas1000
Atividades de Animação e Apoio à Família4332
Carta Educativa2314
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo6238
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências4707
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6479
Escola de Artes da Bairrada8899
Instituto Profissional da Bairrada8294
Plano Estratégico Educativo Municipal1884
Programa Pause&Play773
Refeições Escolares1584
Fruta Escolar4331
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1816
Transportes Públicos2495
Espaço Mudança5935
Gestão Urbanística7841
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4609
Habitação9640
Iniciativas3559
Julgado de Paz4899
Migrantes5685
Ordenamento do Território3838
Parque Desportivo Municipal8405
Sistema de Informação Geográfica7541
Saúde202
Transportes Públicos6464
Veterinária Saúde Pública736
Visitar7868
Investir7630
Acessibilidades5302
Publicidade e Ocupação do Espaço Público5885
Zonas Industriais7316
Zona Industrial de Oiã1902
Zona Industrial do Silveiro5517
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)9045
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)7672
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)9653
Zona Industrial de Vila Verde6159
Zona Industrial da Palhaça1218
Zona Industrial de Bustos4905
Incubadora de Empresas76
Perfil Industrial do Concelho5799
Razões para Investir9768
Gestão Urbanística3526
Ordenamento do Território8141
Sistema de Informação Geográfica7437
Medidas de Apoio à Economia Local9390
Emprego186
ContactosInformamos os nossos munícipes que, em novembro de 2019, o Município e a empresa Luságua, prestadora do serviço de recolha e de transporte de resíduos urbanos no Concelho, assinaram um acordo de revogação relativo ao contrato em vigor.
Este acordo prevê que a empresa assegure a continuidade da prestação do serviço de recolha e transporte de resíduos urbanos no Concelho, até que a autarquia celebre um novo contrato para o mesmo efeito.
Entretanto, e como previsto, foi lançado um concurso público internacional para a prestação do serviço de recolha e transporte de resíduos urbanos, por um agrupamento constituído pelos municípios de Oliveira do Bairro, Vagos e Albergaria-a-Velha.
A este concurso, concorreram cinco empresas, mas todas apresentaram um valor superior ao valor base estipulado, o que obriga à abertura de um novo concurso.
Nos termos do acordo de revogação assinado livremente por ambas as partes, a empresa Luságua continua responsável e obrigada à prestação daquele serviço essencial.
Em caso de incumprimento por parte da empresa, o Município vai assegurar o serviço de recolha de resíduos urbanos no Concelho, não deixando de defender o interesse público e os interesses legítimos da nossa população nas instâncias próprias.