663
Município4083
Assembleia Municipal8571
Câmara Municipal6051
Mensagem do Presidente7296
Competências6416
Executivo Municipal4133
Reuniões de Câmara2869
Documentos e Regulamentos9019
Avisos e Editais7056
Direito de Oposição5710
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5805
Regulamentos5890
Regulamentos em Vigor3435
Regulamento da Biblioteca Municipal2628
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos134
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4614
Regulamento do CCA8188
Regulamento de Apoio às Freguesias5400
Regulamento do Quartel das Artes4721
Regulamentos dos Serviços Municipais8756
Regulamentos de Educação da Câmara6916
Regulamentos em Discussão Pública3637
Regulamentos em Início de Procedimento9032
COVID-19 - Documentação4775
Requerimentos8600
Planos e Estudos6135
Organograma2819
Comunicação1351
Eleições1829
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)6666
Freguesias7925
Geminações4111
Heráldica6140
Informação Financeira7920
Documentos de Prestação de Contas8496
Norma de Controlo Interno7623
Subvenções e benefícios Públicos592
Declaração de Pagamentos em atraso7151
Impostos Municipais874
Documentos Previsionais815
Taxas Municipais9057
Contratos Prestação de Serviços2949
Contratação Pública3092
Entidades Societárias3499
Descentralização de Competências6098
Obras Municipais1893
Orçamento Participativo4817
Projetos Cofinanciados3390
Contraordenações Rodoviárias8519
Proteção Civil2666
Recursos Humanos1764
Transparência Municipal8909
Viver8082
Ação Social8308
Ambiente1264
Associações8768
Atendimento2984
Horários de Atendimento4746
Cemitérios9978
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9027
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4837
Guarda Noturno7796
Elevadores e Monta-Cargas1523
Acampamentos Ocasionais3971
Eventos e Espetáculos90
Registo de Cidadão da União Europeia9575
Certidões e Fotocópias7634
Espaço do Cidadão3238
Metrologia4821
Elogios/Reclamações/Sugestões6962
Livro de Reclamações On-line6600
Banco Local de Produtos de Apoio4622
Banco Local Voluntariado7198
Balcão Único do Prédio - BUPi6562
Cemitérios Municipais9319
Comunicar Ocorrências9065
CPCJ5432
Cultura3287
Desporto5150
Educação8126
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5255
Ação Social Escolar3997
Apoio Técnico às Escolas3533
Atividades de Animação e Apoio à Família6923
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior5495
Carta Educativa5093
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo7553
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1448
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4148
Escola de Artes da Bairrada9077
Desporto2627
Instituto Profissional da Bairrada2515
Plano Estratégico Educativo Municipal3499
Programa Pause&Play5152
Refeições Escolares6108
Fruta Escolar3081
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1021
Transportes Públicos2641
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5138
Espaço Mudança5770
Eventos6520
Gabinete Técnico Florestal2669
Gestão Urbanística4368
GIP - Gabinete de Inserção Profissional7932
Habitação5251
Idade Maior5806
Iniciativas3118
EXPOBAIRRADA6580
MOB - Festa da Música e dos Músicos950
Carnaval de Oliveira do Bairro766
Festa da Criança2076
Caminhada Solidária Noturna2826
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade75
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7988
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro9132
Julgado de Paz9531
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante5484
Migrantes1450
Ordenamento do Território8308
Saúde2142
Serviços Online8085
Sistema de Informação Geográfica7153
Transportes Públicos6757
Veterinária Saúde Pública8217
Investir7794
Acessibilidades4350
Emprego8277
Espaço Empresa8105
Espaço Inovação3989
Gestão Urbanística7834
Incubadora de Empresas6569
Medidas de Apoio à Economia Local926
Ordenamento do Território2308
Planos de Ordenamento do Território663
Áreas de Reabilitação Urbana1133
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana4209
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento4761
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente2281
Avisos e Editais de Ordenamento do Território5429
Relatório do Estado do Ordenamento do Território7994
Perfil Industrial do Concelho7571
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4197
Razões para Investir7504
Serviços Online6129
Sistema de Informação Geográfica1386
Zonas Industriais2690
Visitar1382
Concelho9814
Artesanato2826
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura1345
Feriado Municipal6600
Festas e Romarias da Região5442
Iniciativas2054
Freguesias - Lugares de Outrora3819
Gastronomia5446
História3739
Imagens3156
Mapas6152
Onde dormir6352
O que visitar2195
Parques de Lazer6574
Património7105
Rede de Museus de Oliveira do Bairro220
Topónimo986
Contactos877
Serviços OnlineTendo em conta a pandemia da COVID-19 no mundo, em Portugal e, em particular, no nosso Concelho, o Presidente da Câmara, Duarte Novo, determinou, em despacho datado de 2 de maio, a renovação da Declaração da Situação de Alerta de âmbito municipal até ao dia 1 de junho de 2020, podendo ser renovada em função da evolução negativa da situação epidemiológica.
A Declaração de Situação de Alerta determina uma obrigação especial de colaboração dos meios de comunicação social, e particular das rádios e televisões, bem como das operadoras móveis de telecomunicações, com as estruturas de coordenação, visando a divulgação das informações relevantes relativas à situação.
O Presidente da Câmara determinou ainda a manutenção do Grupo de Crise COVID-19, com vários responsáveis da autarquia e de entidades de saúde, segurança, proteção civil e associações.
A Autarquia continuará a adotar medidas/ações destinadas a prevenir a propagação do coronavírus COVID-19.
Ver despacho em baixo.
Despacho - Renovação da Declaração de Situação de Alerta Municipal