6181
Município7870
Assembleia Municipal9795
Câmara Municipal8973
Mensagem do Presidente3369
Competências3099
Executivo Municipal3680
Reuniões de Câmara8739
Documentos e Regulamentos9177
Avisos e Editais5025
Direito de Oposição431
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3822
Regulamentos8244
Regulamentos em Vigor4882
Regulamento da Biblioteca Municipal5522
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos6115
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6502
Regulamento do CCA3842
Regulamento de Apoio às Freguesias7002
Regulamento do Quartel das Artes3659
Regulamentos dos Serviços Municipais7410
Regulamentos de Educação da Câmara3138
Regulamentos em Discussão Pública5396
Regulamentos em Início de Procedimento5988
Requerimentos7307
COVID-19 - Documentação7640
Planos e Estudos7034
Organograma1564
Comunicação4827
Eleições3092
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)637
Freguesias6253
Geminações8901
Heráldica5376
Informação Financeira7195
Documentos de Prestação de Contas6679
Norma de Controlo Interno9549
Subvenções e benefícios Públicos1634
Declaração de Pagamentos em atraso5244
Impostos Municipais875
Documentos Previsionais8278
Taxas Municipais7431
Contratos Prestação de Serviços2884
Contratação Pública6606
Entidades Societárias2082
Descentralização de Competências7253
Obras Municipais3580
Orçamento Participativo1725
Contraordenações Rodoviárias2969
Projetos Cofinanciados6740
Proteção Civil732
Recursos Humanos7967
Transparência Municipal7430
Viver1435
Ação Social2573
Ambiente95
Associações2382
Atendimento2527
Horários de Atendimento1539
Cemitérios9401
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3933
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi3381
Guarda Noturno2990
Elevadores e Monta-Cargas2034
Acampamentos Ocasionais7793
Eventos e Espetáculos7751
Registo de Cidadão da União Europeia6538
Certidões e Fotocópias5331
Espaço do Cidadão2538
Metrologia3369
Elogios/Reclamações/Sugestões224
Livro de Reclamações On-line8518
Banco Local de Produtos de Apoio5613
Banco Local Voluntariado2645
Balcão Único do Prédio - BUPi7535
Cemitérios Municipais838
Comunicar Ocorrências2046
CPCJ7776
Cultura9352
Desporto1839
Educação631
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7800
Ação Social Escolar8354
Apoio Técnico às Escolas2301
Atividades de Animação e Apoio à Família6387
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3084
Carta Educativa8212
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo293
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5846
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5635
Escola de Artes da Bairrada7427
Desporto1040
Instituto Profissional da Bairrada3006
Plano Estratégico Educativo Municipal7446
Programa Pause&Play9039
Refeições Escolares2748
Fruta Escolar9559
Sistema Nacional de Intervenção Precoce4232
Transportes Públicos610
EAV - Espaço de Apoio à Vítima2165
Espaço Mudança2208
Eventos4814
Gabinete Técnico Florestal7516
Gestão Urbanística5966
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3481
Habitação3510
Idade Maior2325
Iniciativas5715
EXPOBAIRRADA127
MOB - Festa da Música e dos Músicos6734
Carnaval de Oliveira do Bairro8823
Festa da Criança4311
Caminhada Solidária Noturna9303
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade626
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"1880
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro2289
Julgado de Paz9911
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante8562
Migrantes8501
Ordenamento do Território1066
Saúde2199
Serviços Online5046
Sistema de Informação Geográfica1411
Transportes Públicos1604
Veterinária Saúde Pública2445
Visitar4395
Concelho2196
Artesanato2614
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9281
Feriado Municipal3030
Festas e Romarias da Região8989
Iniciativas4846
Freguesias - Lugares de Outrora3429
Gastronomia5043
História9035
Imagens7769
Mapas7886
Onde dormir3371
O que visitar745
Parques de Lazer9469
Património1226
Rede de Museus de Oliveira do Bairro3544
Topónimo4147
Investir8222
Acessibilidades8305
Emprego2663
Espaço Empresa7506
Espaço Inovação1109
Gestão Urbanística977
Incubadora de Empresas7156
Medidas de Apoio à Economia Local8965
Ordenamento do Território7176
Planos de Ordenamento do Território7835
Áreas de Reabilitação Urbana9265
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana7718
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento4464
Avisos e Editais de Ordenamento do Território7120
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6042
Relatório do Estado do Ordenamento do Território8259
Perfil Industrial do Concelho3052
Publicidade e Ocupação do Espaço Público5924
Razões para Investir4685
Serviços Online2398
Sistema de Informação Geográfica4656
Zonas Industriais8633
Zona Industrial de Oiã6896
Zona Industrial do Silveiro2024
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)6286
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)3982
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)9237
Zona Industrial de Vila Verde9069
Zona Industrial da Palhaça6416
Zona Industrial de Bustos4210
Contactos8905
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.