7278
Município2095
Assembleia Municipal9259
Câmara Municipal3319
Mensagem do Presidente8230
Competências9430
Executivo Municipal1885
Reuniões de Câmara9163
Documentos e Regulamentos4436
Avisos e Editais632
Direito de Oposição1537
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas777
Regulamentos1813
Regulamentos em Vigor8437
Regulamento da Biblioteca Municipal1683
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2529
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6585
Regulamento do CCA1184
Regulamento de Apoio às Freguesias8037
Regulamento do Quartel das Artes1231
Regulamentos dos Serviços Municipais778
Regulamentos de Educação da Câmara4354
Regulamentos em Discussão Pública7140
Regulamentos em Início de Procedimento3742
COVID-19 - Documentação6303
Requerimentos6283
Planos e Estudos7842
Organograma3693
Comunicação934
Eleições9612
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)3345
Freguesias3660
Geminações8461
Heráldica8611
Informação Financeira9634
Documentos Prestação Contas1304
Norma de Controlo Interno8653
Subvenções e benefícios Públicos4657
Declaração de Pagamentos em atraso8282
Impostos Municipais8185
Documentos Previsionais4343
Taxas Municipais5556
Contratos Prestação de Serviços4746
Contratação Pública4434
Entidades Societárias6979
Descentralização de Competências4808
Obras Municipais4348
Orçamento Participativo8485
Contraordenações Rodoviárias5230
Projetos Cofinanciados361
Proteção Civil8113
Recursos Humanos3467
Transparência Municipal6100
Viver8900
Ação Social9731
Ambiente7688
Associações6676
Atendimento5900
Horários de Atendimento4046
Cemitérios9463
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9936
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8006
Guarda Noturno952
Elevadores e Monta-Cargas9462
Acampamentos Ocasionais5532
Eventos e Espetáculos736
Registo de Cidadão da União Europeia7263
Certidões e Fotocópias9619
Espaço do Cidadão3148
Metrologia2594
Elogios/Reclamações/Sugestões9549
Livro de Reclamações On-line8424
Banco Local de Produtos de Apoio3796
Banco Local Voluntariado2897
Balcão Único do Prédio - BUPi2117
Cemitérios Municipais6315
Comunicar Ocorrências7516
CPCJ9228
Cultura3643
Desporto9896
Educação7345
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro475
Ação Social Escolar3
Apoio Técnico às Escolas9742
Atividades de Animação e Apoio à Família4980
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior6236
Carta Educativa2585
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5428
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3109
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão2905
Escola de Artes da Bairrada2364
Desporto8673
Instituto Profissional da Bairrada8919
Plano Estratégico Educativo Municipal1053
Programa Pause&Play7078
Refeições Escolares4727
Fruta Escolar4521
Sistema Nacional de Intervenção Precoce7108
Transportes Públicos4378
EAV - Espaço de Apoio à Vítima2443
Espaço Mudança2578
Eventos733
Gabinete Técnico Florestal4078
Gestão Urbanística5305
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5114
Habitação211
Idade Maior863
Iniciativas4170
EXPOBAIRRADA7767
MOB - Festa da Música e dos Músicos5473
Carnaval de Oliveira do Bairro1444
Festa da Criança4104
Caminhada Solidária Noturna2250
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade4726
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"5357
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro4152
Julgado de Paz4504
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante7834
Migrantes2618
Ordenamento do Território630
Saúde819
Serviços Online2158
Sistema de Informação Geográfica2567
Transportes Públicos5999
Veterinária Saúde Pública9146
Investir1054
Acessibilidades329
Emprego9766
Espaço Empresa9557
Espaço Inovação1450
Gestão Urbanística8195
Incubadora de Empresas7885
Medidas de Apoio à Economia Local2888
Ordenamento do Território4013
Planos de Ordenamento do Território3074
Áreas de Reabilitação Urbana7961
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana3594
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5840
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente2703
Avisos e Editais de Ordenamento do Território2456
Relatório do Estado do Ordenamento do Território3846
Perfil Industrial do Concelho1457
Publicidade e Ocupação do Espaço Público5758
Razões para Investir9585
Serviços Online8638
Sistema de Informação Geográfica9378
Zonas Industriais4435
Visitar4199
Concelho1878
Artesanato384
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2776
Feriado Municipal7908
Festas e Romarias da Região1576
Iniciativas4501
Freguesias - Lugares de Outrora575
Gastronomia163
História9042
Imagens5255
Mapas9789
Onde dormir1499
O que visitar1542
Parques de Lazer671
Património9366
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8681
Topónimo3234
Contactos8090
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.