2950
Município8134
Assembleia Municipal5409
Câmara Municipal2146
Mensagem do Presidente6296
Competências6332
Reuniões de Câmara8825
Documentos e Regulamentos5954
Avisos e Editais1128
Direito de Oposição4598
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5060
Regulamentos9143
Regulamentos em Vigor2834
Regulamento da Biblioteca Municipal545
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8848
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística834
Regulamento do CCA3237
Regulamento de Apoio às Freguesias2628
Regulamento do Quartel das Artes3339
Regulamentos dos Serviços Municipais9549
Regulamentos de Educação da Câmara2819
Regulamentos em Discussão Pública7715
Regulamentos em Início de Procedimento5775
COVID-19 - Documentação4392
Requerimentos2768
Planos e Estudos3093
Organograma9170
Comunicação4203
Eleições3407
Freguesias8921
Geminações4782
Heráldica6459
Informação Financeira1176
Documentos Prestação Contas7951
Norma de Controlo Interno2205
Subvenções e benefícios Públicos1502
Declaração de Pagamentos em atraso6085
Impostos Municipais9930
Documentos Previsionais4317
Taxas Municipais3745
Contratos Prestação de Serviços1118
Contratação Pública9735
Entidades Societárias6175
Descentralização de Competências3951
Obras Municipais7066
Orçamento Participativo9253
Projetos Cofinanciados1354
Proteção Civil9208
Recursos Humanos4791
Viver1637
Ação Social9072
Academia de Verão - Campo de Férias547
Ambiente5456
Associações5439
Atendimento7754
Horários de Atendimento4266
Cemitérios2779
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3116
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5471
Guarda Noturno2903
Elevadores e Monta-Cargas2393
Acampamentos Ocasionais1993
Eventos e Espetáculos7948
Registo de Cidadão da União Europeia6057
Certidões e Fotocópias4966
Espaço do Cidadão8048
Metrologia1258
Elogios/Reclamações/Sugestões5127
Livro de Reclamações On-line4613
Banco Local de Produtos de Apoio5807
Banco Local Voluntariado3328
Balcão Único do Prédio - BUPi8913
Cemitérios Municipais7279
Comunicar Ocorrências8970
CPCJ8491
Cultura3770
Educação3639
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro9431
Ação Social Escolar9002
Apoio Técnico às Escolas7805
Atividades de Animação e Apoio à Família8085
Carta Educativa3914
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo6645
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1180
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6538
Escola de Artes da Bairrada8885
Instituto Profissional da Bairrada4044
Plano Estratégico Educativo Municipal2033
Programa Pause&Play9275
Refeições Escolares3367
Fruta Escolar9159
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3340
Transportes Públicos9581
EAV - Espaço de Apoio à Vítima2687
Espaço Mudança6946
Gabinete Técnico Florestal8293
Gestão Urbanística9602
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5417
Habitação6475
Idade Maior2204
Iniciativas1273
Julgado de Paz9476
Migrantes1107
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Transportes Públicos4530
Veterinária Saúde Pública4302
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Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura5500
Feriado Municipal9154
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