Localização, Horários e Serviços Disponibilizados
Horários:
EDC – Oliveira do Bairro
Segunda a Sexta Feira das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30;
EDC – Oiã/Troviscal/Palhaça
Segunda a Sexta Feira das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30;
Localização:
O EDC - Espaço do Cidadão, encontra-se instalado no Quartel das Artes de Oliveira do Bairro, na Junta de Freguesia de Oiã, na Junta de Freguesia do Troviscal e no edifício da antiga Escola Primária da Palhaça.
Serviços Disponibilizados:
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
- Formulários e minutas;
- Queixas e denúncias (encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
- Registo de contrato de trabalho de trabalhadores estrangeiros;
- Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho.
ADSE –
- 2.ª Via do Cartão da ADSE;
- Alteração de Morada, nome IBAN;
- Consulta de conta corrente com emissão de extrato ou Declaração para Complemento de Comparticipação (DCC);
- Declaração de direitos;
- Emissão de declaração de IRS;
- Entrega de documento para pedido de reembolso;
- Pedido de Cartão CESD;
- Renovação de CESD;
- Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Cartão de Cidadão:
- Alteração de morada no cartão de cidadão através do Portal do Cidadão;
- Confirmação de alteração de morada;
Chave móvel Digital:
- Registo, Alteração de Pin, cancelamento e bloqueio.
Portal do Cidadão:
- Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial.
CCA – Caixa Geral de Aposentações
- Entrega de Requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Entrega de Requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
- Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;
- Pedido de reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Pedido de subsídio de morte;
DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas
- Alteração à Atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Cessação de Atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Instalação/Acesso à Atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça
- Exoneração do Passivo Restante;
- Pedido de Contumácia;
- Pedido de Registo Criminal.
DGC – Direção Geral do Consumidor
- Receção de Reclamações – Nacionais;
- Encaminhamento Rede de Apoio ao consumidor endividado;
- Pedidos de Informação;
DGLAB – Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- Certidões Paroquiais;
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
- Candidatos – (Re)Inscrição para emprego – Netemprego;
- Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego – Netemprego;
- Candidatos – Consulta a resposta a pedidos de informação / esclarecimento – Netemprego;
- Candidatos – Gestão da Inscrição para emprego – Netemprego;
- Candidatos – Obtenção de Declarações – Netemprego;
- Candidatos – Pesquisa de Ofertas – Netemprego;
- Candidatos _ Recuperação de dados de Acesso – Netemprego;
- Candidatos – Registo / Atualização como utente – Netemprego;
- Candidatos – registo de CV – Netemprego;
- Candidatos – Registo no Portal Netemprego e obtenção de login;
- Candidaturas eletrónicas – Consulta e Gestão de processos – Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas – Download de documentos – Netemprego;
- Candidaturas eletrónicas – Submissão de candidaturas – Netemprego;
- Entidades – Alteração de dados de entidade – Netemprego;
- Entidades – Gestão de ofertas de emprego – Netemprego;
- Entidades – Registo de entidades e obtenção de login – Netemprego;
- Entidades – Registo de oferta de emprego – Netemprego;
IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais
- Registo de Propriedade Intelectual – Averbamento;
- Registo de Propriedade Intelectual – Certidão;
- Registo de Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico;
- Registo de Propriedade Intelectual – Registo de Obra;
IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
- Porta 65 – Submissão de Candidaturas;
IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de dados e/ou grupo 2;
- Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de dados e/ou grupo 2;
- Revalidação do Grupo 2 (revalidar restrição 997);
- Segunda Via (duplicado) Carta de Condução + de 70 anos;
- Segunda Via (duplicado) Carta de Condução - de 70 anos;
- Substituição da carta de condução - Alteração de nome, mau estado, elementos ou restrições;
ISS – Instituto da Segurança Social
- Atendimento por Marcação (VMP – Visita por marcação prévia);
- Segurança Social Direta;
- Informação Genérica;
- Pedido de Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Renovação de Cartão Europeu do Seguro de Doença;
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcações On-line;
SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde
- Marcação, histórico e cancelamento de consulta;
- Pesquisa de Prestadores (farmácias, hospitais, entidades SNS…);
- Isenção de Taxas Moderadoras – Pedidos, reclamações, histórico, alteração/cancelamento;
- Pedido de renovação de receita crónica;
- Listar autorizações de renovação de receita crónica;
- Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes;
- Direitos e deveres do utente;
- Informação da posição na lista e o tempo de espera previsível para a realização da cirurgia;
- Reclamação, elogio ou sugestão;