Localização, Horários e Serviços Disponibilizados

Horários: 

EDC – Oliveira do Bairro

Segunda a Sexta Feira das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30;

 

EDC – Oiã/Troviscal/Palhaça

Segunda a Sexta Feira das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30;

 
Localização:

O EDC - Espaço do Cidadão, encontra-se instalado no Quartel das Artes de Oliveira do Bairro, na Junta de Freguesia de Oiã, na Junta de Freguesia do Troviscal e no edifício da antiga Escola Primária da Palhaça.

 

Serviços Disponibilizados: 

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

• Aquisição de livros e publicações à ACT;
• Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
• Formulários e minutas;
• Queixas e denúncias (encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
• Registo de contrato de trabalho de trabalhadores estrangeiros;
• Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho.

 

ADSE –

• 2.ª Via do Cartão da ADSE;
• Alteração de Morada, nome IBAN;
• Consulta de conta corrente com emissão de extrato ou Declaração para Complemento de Comparticipação (DCC);
• Declaração de direitos;
• Emissão de declaração de IRS;
• Entrega de documento para pedido de reembolso;
• Pedido de Cartão CESD;
• Renovação de CESD;
• Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;

 

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

Cartão de Cidadão:

• Alteração de morada no cartão de cidadão através do Portal do Cidadão;
• Confirmação de alteração de morada;

Chave móvel Digital:

• Registo, Alteração de Pin, cancelamento e bloqueio.

Portal do Cidadão:

• Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial.

 

CCA – Caixa Geral de Aposentações

• Entrega de Requerimento de aposentação de ex-subscritor;
• Entrega de Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
• Entrega de Requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
• Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;
• Pedido de reembolso de Despesas de Funeral;
• Pedido de alteração de dados pessoais;
• Pedido de subsídio de morte;

 

DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas

• Alteração à Atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
• Cessação de Atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
• Instalação/Acesso à Atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

 

DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça

• Exoneração do Passivo Restante;
• Pedido de Contumácia;
• Pedido de Registo Criminal.

 

DGC – Direção Geral do Consumidor

• Receção de Reclamações – Nacionais;
• Encaminhamento Rede de Apoio ao consumidor endividado;
• Pedidos de Informação;

 

DGLAB –  Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

• Certidões Paroquiais;

 

IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional

• Candidatos – (Re)Inscrição para emprego – Netemprego;
• Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego – Netemprego;
• Candidatos – Consulta a resposta a pedidos de informação / esclarecimento – Netemprego;
• Candidatos – Gestão da Inscrição para emprego – Netemprego;
• Candidatos – Obtenção de Declarações – Netemprego;
• Candidatos – Pesquisa de Ofertas – Netemprego;
• Candidatos _ Recuperação de dados de Acesso – Netemprego;
• Candidatos – Registo / Atualização como utente – Netemprego;
• Candidatos – registo de CV – Netemprego;
• Candidatos – Registo no Portal Netemprego e obtenção de login;
• Candidaturas eletrónicas – Consulta e Gestão de processos – Netemprego;
• Candidaturas eletrónicas – Download de documentos – Netemprego;
• Candidaturas eletrónicas – Submissão de candidaturas – Netemprego;
• Entidades – Alteração de dados de entidade – Netemprego;
• Entidades – Gestão de ofertas de emprego – Netemprego;
• Entidades – Registo de entidades e obtenção de login – Netemprego;
• Entidades – Registo de oferta de emprego – Netemprego;

 

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

• Registo de Propriedade Intelectual – Averbamento;
• Registo de Propriedade Intelectual – Certidão;
• Registo de Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico;
• Registo de Propriedade Intelectual – Registo de Obra;

 

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

• Porta 65 – Submissão de Candidaturas;

 

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes

• Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de dados e/ou grupo 2;
• Revalidação Carta de Condução -  70 anos com ou sem alteração de dados e/ou grupo 2;
• Revalidação do Grupo 2 (revalidar restrição 997);
• Segunda Via (duplicado) Carta de Condução + de 70 anos;
• Segunda Via (duplicado) Carta de Condução - de 70 anos;
• Substituição da carta de condução - Alteração de nome, mau estado, elementos ou restrições;

 

ISS – Instituto da Segurança Social

• Atendimento por Marcação (VMP – Visita por marcação prévia);
• Segurança Social Direta;
• Informação Genérica;
• Pedido de Cartão Europeu do Seguro de Doença;
• Renovação de Cartão Europeu do Seguro de Doença;

 

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

• Marcações On-line;

 

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

• Marcação, histórico e cancelamento de consulta;
• Pesquisa de Prestadores (farmácias, hospitais, entidades SNS…);
• Isenção de Taxas Moderadoras – Pedidos, reclamações, histórico, alteração/cancelamento;
• Pedido de renovação de receita crónica;
• Listar autorizações de renovação de receita crónica;
• Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes;
• Direitos e deveres do utente;
• Informação da posição na lista e o tempo de espera previsível para a realização da cirurgia;
• Reclamação, elogio ou sugestão;