Animais de Companhia | Campanha de Apoio à Esterilização

Mon, 02 Mar 2026 10:23:00 +0000
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O Município de Oliveira do Bairro está a promover, até 31 de maio, uma nova Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, com a finalidade de diminuir o abandono animal e evitar a sua reprodução descontrolada.

A iniciativa, inserida no Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Oliveira do Bairro, aplica-se a cães e gatos de companhia cujos tutores residam no concelho, com o apoio a ser concedido para a esterilização de até quatro animais por agregado familiar.

De acordo com Susana Martins, Vereadora responsável pelo pelouro do Bem-Estar Animal, “o objetivo desta medida passa pela salvaguarda da saúde pública, ajudando o maior número de pessoas e famílias a esterilizar os seus animais de companhia”.

A iniciativa prevê um investimento de até 4 mil euros, que pode ser revisto e aumentado caso “haja mais procura por parte dos nossos munícipes”, adiantou ainda a autarca.

O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia prevê uma comparticipação de 80 euros para esterilização de cadelas, 45 euros para esterilização de cães, 50 euros para esterilização de gatas e 25 euros para esterilização de gatos.

Os munícipes que pretendam beneficiar deste apoio devem apresentar a sua candidatura, preenchendo e enviando, até às 24h00 do dia 31 de maio, o Requerimento de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia para o e-mail beanimal@cm-olb.pt, ou entregando-o presencialmente no Balcão de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

Caso a candidatura seja aceite, o munícipe deverá dirigir-se a uma clínica veterinária, licenciada pela Ordem dos Médicos Veterinários, para a realização da intervenção. O valor da comparticipação será reembolsado ao munícipe mediante a entrega do comprovativo da despesa efetuada (fatura/recibo) e de uma declaração emitida pelo médico veterinário que realizou o procedimento, com indicação dos animais esterilizados.

A candidatura deverá ser acompanhada do comprovativo de identificação eletrónica e registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e do comprovativo de registo de licença na junta de freguesia da área de residência, quando aplicável.

Para além destes documentos, deve ainda ser entregue um comprovativo do IBAN do requerente e um comprovativo de residência no concelho de Oliveira do Bairro (ex. fatura de luz/água).

Mais informações:

Normas do Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia