5284
Município1908
Câmara Municipal2282
Mensagem do Presidente da Câmara5570
Competências184
Executivo Municipal8362
Reuniões de Câmara7768
Documentos e Regulamentos2878
Avisos e Editais292
Direito de Oposição9879
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9697
Regulamentos4334
Regulamentos em Vigor380
Regulamento da Biblioteca Municipal2323
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8961
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1375
Regulamento do CCA56
Regulamento de Apoio às Freguesias7058
Regulamento do Quartel das Artes2502
Regulamentos dos Serviços Municipais7442
Regulamentos de Educação da Câmara315
Regulamentos em Discussão Pública1271
Regulamentos em Início de Procedimento3250
COVID-19 - Documentação328
Requerimentos3938
Organograma8353
Assembleia Municipal1241
Freguesias16
Heráldica6353
Geminações3159
Projetos Cofinanciados5769
Informação Financeira999
Documentos Prestação Contas3633
Norma de Controlo Interno7172
Subvenções e benefícios Públicos8895
Declaração de Pagamentos em atraso1669
Impostos Municipais5603
Documentos Previsionais1417
Taxas Municipais466
Contratos Prestação de Serviços8633
Contratação Pública213
Entidades Societárias2894
Descentralização de Competências9541
Recursos Humanos9572
Comunicação5430
Obras Municipais914
Gabinete Técnico Florestal7319
Proteção Civil412
Orçamento Participativo5391
Eleições3549
Viver8250
Ação Social4405
Academia de Verão - Campo de Férias820
Ambiente8847
Associações6636
Atendimento218
Horários de Atendimento3056
Cemitérios4734
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6033
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1636
Guarda Noturno3249
Elevadores e Monta-Cargas6127
Acampamentos Ocasionais8712
Eventos e Espetáculos5902
Registo de Cidadão da União Europeia3818
Certidões e Fotocópias1207
Espaço do Cidadão8824
Metrologia9085
Elogios/Reclamações/Sugestões7989
Livro de Reclamações On-line4460
Banco Local de Produtos de Apoio5476
Banco Local Voluntariado2415
Cemitérios Municipais8341
Comunicar Ocorrências5294
CPCJ6279
Cultura8472
Educação5043
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4294
Ação Social Escolar7195
Apoio Técnico às Escolas9819
Atividades de Animação e Apoio à Família2943
Carta Educativa8856
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo1951
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências2010
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9725
Escola de Artes da Bairrada3689
Instituto Profissional da Bairrada9284
Plano Estratégico Educativo Municipal8374
Programa Pause&Play3989
Refeições Escolares5225
Fruta Escolar5981
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1565
Transportes Públicos8706
Espaço Mudança896
Gestão Urbanística7003
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1684
Habitação3124
Iniciativas9850
Julgado de Paz6475
Idade Maior4890
Migrantes9382
Ordenamento do Território6486
Parque Desportivo Municipal9080
Sistema de Informação Geográfica5973
Saúde3583
Transportes Públicos7587
Veterinária Saúde Pública5295
Investir2717
Acessibilidades2063
Publicidade e Ocupação do Espaço Público6389
Zonas Industriais1571
Incubadora de Empresas4194
Perfil Industrial do Concelho1013
Razões para Investir9218
Gestão Urbanística4972
Ordenamento do Território4414
Sistema de Informação Geográfica83
Medidas de Apoio à Economia Local9718
Emprego5072
Visitar9275
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