8950
Município7151
Assembleia Municipal6015
Câmara Municipal3944
Mensagem do Presidente2295
Competências8773
Executivo Municipal2666
Reuniões de Câmara3522
Documentos e Regulamentos7729
Avisos e Editais8210
Direito de Oposição1991
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5487
Regulamentos3968
Regulamentos em Vigor72
Regulamento da Biblioteca Municipal3211
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7697
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7967
Regulamento do CCA3479
Regulamento de Apoio às Freguesias5238
Regulamento do Quartel das Artes3953
Regulamentos dos Serviços Municipais8156
Regulamentos de Educação da Câmara1192
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Requerimentos7400
COVID-19 - Documentação1935
Planos e Estudos8484
Organograma1354
Comunicação928
Eleições5847
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)7882
Freguesias5974
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Heráldica178
Informação Financeira6947
Documentos de Prestação de Contas5802
Norma de Controlo Interno8277
Subvenções e benefícios Públicos498
Declaração de Pagamentos em atraso5433
Impostos Municipais2050
Documentos Previsionais1781
Taxas Municipais2870
Contratos Prestação de Serviços6512
Contratação Pública5329
Entidades Societárias6364
Descentralização de Competências2993
Obras Municipais3477
Orçamento Participativo579
Contraordenações Rodoviárias8163
Projetos Cofinanciados4456
Proteção Civil6746
Recursos Humanos5900
Transparência Municipal7137
Viver4647
Ação Social1127
Ambiente2737
Associações1613
Atendimento9090
Horários de Atendimento290
Cemitérios1000
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8564
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4284
Guarda Noturno2383
Elevadores e Monta-Cargas9715
Acampamentos Ocasionais5058
Eventos e Espetáculos5300
Registo de Cidadão da União Europeia6938
Certidões e Fotocópias7085
Espaço do Cidadão6833
Metrologia8880
Elogios/Reclamações/Sugestões6746
Livro de Reclamações On-line2617
Banco Local de Produtos de Apoio1742
Banco Local Voluntariado7697
Balcão Único do Prédio - BUPi8732
Cemitérios Municipais6490
Comunicar Ocorrências7029
CPCJ7884
Cultura4046
Desporto6547
Educação3610
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8748
Ação Social Escolar1981
Apoio Técnico às Escolas1245
Atividades de Animação e Apoio à Família7355
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior2418
Carta Educativa100
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5324
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9809
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão212
Escola de Artes da Bairrada6854
Desporto3624
Instituto Profissional da Bairrada800
Plano Estratégico Educativo Municipal4823
Programa Pause&Play457
Refeições Escolares2344
Fruta Escolar8243
Sistema Nacional de Intervenção Precoce80
Transportes Públicos462
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5820
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Gestão Urbanística7008
GIP - Gabinete de Inserção Profissional6885
Habitação3454
Idade Maior5148
Iniciativas3061
EXPOBAIRRADA715
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Serviços OnlineO Município foi convidado pelo Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ACNUR para apresentar o trabalho que tem vindo a realizar na área do acolhimento de migrantes, como exemplo de boas práticas nesta área.
A apresentação foi feita na cerimónia de lançamento do Manual “Uma inclusão eficaz dos refugiados: abordagens participativas para profissionais ao nível local”, uma publicação encomendada pelo Escritório Regional do ACNUR para a Europa e desenvolvida em colaboração com o Migration Policy Group, que se assume como uma ferramenta prática, baseada nas experiências das autoridades municipais e dos atores locais nos vários países da Europa.
Esta cerimónia decorreu no passado mês de dezembro em Cascais e contou com a presença da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e de Susanne Klink em representação do ACNUR.