1755
Município799
Assembleia Municipal2073
Câmara Municipal7250
Mensagem do Presidente1414
Competências9493
Executivo Municipal5762
Reuniões de Câmara9597
Documentos e Regulamentos246
Avisos e Editais2894
Direito de Oposição2717
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9988
Regulamentos4824
Regulamentos em Vigor5653
Regulamento da Biblioteca Municipal6986
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2438
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística848
Regulamento do CCA3572
Regulamento de Apoio às Freguesias5937
Regulamento do Quartel das Artes3559
Regulamentos dos Serviços Municipais8485
Regulamentos de Educação da Câmara5092
Regulamentos em Discussão Pública7594
Regulamentos em Início de Procedimento2049
COVID-19 - Documentação8682
Requerimentos5431
Planos e Estudos5587
Organograma9702
Comunicação6325
Eleições2824
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4711
Freguesias7651
Geminações5507
Heráldica1040
Informação Financeira5337
Documentos Prestação Contas3629
Norma de Controlo Interno9087
Subvenções e benefícios Públicos8765
Declaração de Pagamentos em atraso2424
Impostos Municipais1401
Documentos Previsionais6389
Taxas Municipais7284
Contratos Prestação de Serviços7944
Contratação Pública3004
Entidades Societárias3477
Descentralização de Competências2794
Obras Municipais1991
Orçamento Participativo1720
Contraordenações Rodoviárias8577
Projetos Cofinanciados9209
Proteção Civil8507
Recursos Humanos4741
Transparência Municipal9556
Viver582
Ação Social8790
Ambiente1909
Associações512
Atendimento5690
Horários de Atendimento2806
Cemitérios8435
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5115
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2268
Guarda Noturno264
Elevadores e Monta-Cargas4241
Acampamentos Ocasionais4767
Eventos e Espetáculos9429
Registo de Cidadão da União Europeia7736
Certidões e Fotocópias1604
Espaço do Cidadão2165
Metrologia2081
Elogios/Reclamações/Sugestões5437
Livro de Reclamações On-line1171
Banco Local de Produtos de Apoio615
Banco Local Voluntariado4012
Balcão Único do Prédio - BUPi666
Cemitérios Municipais8331
Comunicar Ocorrências8619
CPCJ2219
Cultura9666
Desporto12
Educação9106
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5217
Ação Social Escolar3773
Apoio Técnico às Escolas2633
Atividades de Animação e Apoio à Família1907
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior792
Carta Educativa6330
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1249
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7854
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6339
Escola de Artes da Bairrada2088
Desporto5175
Instituto Profissional da Bairrada6085
Plano Estratégico Educativo Municipal7791
Programa Pause&Play9556
Refeições Escolares9139
Fruta Escolar3593
Sistema Nacional de Intervenção Precoce706
Transportes Públicos7155
EAV - Espaço de Apoio à Vítima644
Espaço Mudança7622
Eventos7706
Gabinete Técnico Florestal3820
Gestão Urbanística9496
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4333
Habitação5943
Idade Maior298
Iniciativas2920
EXPOBAIRRADA6217
MOB - Festa da Música e dos Músicos4738
Carnaval de Oliveira do Bairro4953
Festa da Criança689
Caminhada Solidária Noturna6979
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade426
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"5837
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro6414
Julgado de Paz8084
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3100
Migrantes6071
Ordenamento do Território2113
Saúde593
Serviços Online1629
Sistema de Informação Geográfica6584
Transportes Públicos9043
Veterinária Saúde Pública5464
Investir4283
Acessibilidades1872
Emprego5334
Espaço Empresa9209
Espaço Inovação4465
Gestão Urbanística1761
Incubadora de Empresas5242
Medidas de Apoio à Economia Local3297
Ordenamento do Território1519
Planos de Ordenamento do Território8885
Áreas de Reabilitação Urbana530
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana8262
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento4668
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3864
Avisos e Editais de Ordenamento do Território677
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4934
Perfil Industrial do Concelho2150
Publicidade e Ocupação do Espaço Público6893
Razões para Investir9374
Serviços Online1892
Sistema de Informação Geográfica2747
Zonas Industriais5898
Visitar6542
Concelho1925
Artesanato7784
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6209
Feriado Municipal6466
Festas e Romarias da Região8026
Iniciativas5337
Freguesias - Lugares de Outrora674
Gastronomia1828
História6701
Imagens750
Mapas7022
Onde dormir5141
O que visitar5070
Parques de Lazer5575
Património2987
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8941
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Serviços OnlineO Projeto do Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Município de Oliveira do Bairro (PMIMOLB) encontra-se em fase de Discussão Pública até dia 22 de janeiro, após primeira aprovação em sede de Reunião de Câmara.
A elaboração deste documento, financiado através de candidatura ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), surgiu da necessidade de serem encontradas respostas para os desafios relacionados com o acolhimento e a integração de migrantes no concelho.
O PMIMOLB apresenta um conjunto de medidas em diferentes áreas de intervenção (Mercado de trabalho e empreendedorismo, Acolhimento e integração, Urbanismo e habitação, Educação e língua, Capitação e formação, Cultura, Saúde, Solidariedade e resposta social, Cidadania e participação cívica, Media e sensibilização da opinião pública, Racismo e discriminação, Relações internacionais e Religião)
As medidas propostas no plano foram desenhadas com a participação dos diferentes interlocutores locais e estão enquadradas com as políticas nacionais e com o Plano Estratégico para as Migrações.
O Município agradece todos os contributos que a sociedade civil entenda fazer, remetendo-os para claim@cm-olb.pt
Consulte o PMIMOLB no link em baixo:
Projeto do Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Município de Oliveira do Bairro