662
Município625
Assembleia Municipal826
Câmara Municipal833
Mensagem do Presidente7623
Competências2699
Executivo Municipal24
Reuniões de Câmara3832
Documentos e Regulamentos3311
Avisos e Editais887
Direito de Oposição3912
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7483
Regulamentos5843
Regulamentos em Vigor2196
Regulamento da Biblioteca Municipal9052
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos35
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística3133
Regulamento do CCA1011
Regulamento de Apoio às Freguesias707
Regulamento do Quartel das Artes2502
Regulamentos dos Serviços Municipais489
Regulamentos de Educação da Câmara6909
Regulamentos em Discussão Pública7738
Regulamentos em Início de Procedimento4960
Requerimentos2154
COVID-19 - Documentação5356
Planos e Estudos4898
Organograma4162
Comunicação8425
Eleições7508
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)8819
Freguesias9946
Geminações498
Heráldica6688
Informação Financeira4212
Documentos de Prestação de Contas4870
Norma de Controlo Interno3893
Subvenções e benefícios Públicos6087
Declaração de Pagamentos em atraso6893
Impostos Municipais5953
Documentos Previsionais7588
Taxas Municipais8030
Contratos Prestação de Serviços4270
Contratação Pública2430
Entidades Societárias8279
Descentralização de Competências1901
Obras Municipais3193
Orçamento Participativo9075
Contraordenações Rodoviárias2023
Projetos Cofinanciados1568
Proteção Civil390
Recursos Humanos9445
Transparência Municipal2395
Viver2119
Ação Social6777
Ambiente1869
Associações669
Atendimento1502
Horários de Atendimento5253
Cemitérios8223
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4584
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8844
Guarda Noturno5912
Elevadores e Monta-Cargas9827
Acampamentos Ocasionais839
Eventos e Espetáculos3071
Registo de Cidadão da União Europeia7928
Certidões e Fotocópias8039
Espaço do Cidadão7034
Metrologia9210
Elogios/Reclamações/Sugestões9505
Livro de Reclamações On-line2242
Banco Local de Produtos de Apoio4398
Banco Local Voluntariado5242
Balcão Único do Prédio - BUPi5354
Cemitérios Municipais3175
Comunicar Ocorrências8449
CPCJ6151
Cultura2199
Desporto246
Educação9759
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5749
Ação Social Escolar7221
Apoio Técnico às Escolas5749
Atividades de Animação e Apoio à Família7755
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9569
Carta Educativa3450
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo9869
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências2764
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão998
Escola de Artes da Bairrada3792
Desporto3988
Instituto Profissional da Bairrada4198
Plano Estratégico Educativo Municipal5332
Programa Pause&Play8032
Refeições Escolares4282
Fruta Escolar9488
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6150
Transportes Públicos7569
EAV - Espaço de Apoio à Vítima863
Espaço Mudança9881
Eventos4306
Gabinete Técnico Florestal5980
Gestão Urbanística7929
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4073
Habitação9584
Idade Maior691
Iniciativas1339
EXPOBAIRRADA12
MOB - Festa da Música e dos Músicos1727
Carnaval de Oliveira do Bairro6865
Festa da Criança1703
Caminhada Solidária Noturna9343
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade6999
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"1186
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro6152
Julgado de Paz5290
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4713
Migrantes5134
Ordenamento do Território9786
Saúde4961
Serviços Online3213
Sistema de Informação Geográfica4618
Transportes Públicos5173
Veterinária Saúde Pública3585
Visitar6225
Concelho7965
Artesanato4169
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2682
Feriado Municipal5223
Festas e Romarias da Região6300
Iniciativas639
Freguesias - Lugares de Outrora3851
Gastronomia1687
História615
Imagens5209
Mapas8688
Onde dormir4971
O que visitar7980
Parques de Lazer7189
Património2084
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7934
Topónimo7485
Investir1981
Acessibilidades4275
Emprego9531
Espaço Empresa7036
Espaço Inovação1652
Gestão Urbanística8418
Incubadora de Empresas5356
Medidas de Apoio à Economia Local386
Ordenamento do Território8643
Planos de Ordenamento do Território9128
Áreas de Reabilitação Urbana5985
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana6004
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento6861
Avisos e Editais de Ordenamento do Território8175
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente5866
Relatório do Estado do Ordenamento do Território3491
Perfil Industrial do Concelho6785
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3635
Razões para Investir9899
Serviços Online9063
Sistema de Informação Geográfica8212
Zonas Industriais3233
Contactos7781
Serviços OnlineA Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) é um órgão de coordenação em matéria de Proteção Civil, assistindo o Presidente da Câmara Municipal nesse âmbito, competindo-lhe: