3372
Município7876
Câmara Municipal9845
Mensagem do Presidente da Câmara5860
Competências3671
Executivo Municipal7809
Reuniões de Câmara1690
Documentos e Regulamentos5197
Avisos e Editais8163
Direito de Oposição8850
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3417
Regulamentos2943
Regulamentos em Vigor9967
Regulamento da Biblioteca Municipal1164
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos9621
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística633
Regulamento do CCA5143
Regulamento de Apoio às Freguesias7210
Regulamento do Quartel das Artes2174
Regulamentos dos Serviços Municipais5769
Regulamentos de Educação da Câmara4485
Regulamentos em Discussão Pública2539
Regulamentos em Início de Procedimento4460
Requerimentos5627
COVID-19 - Documentação340
Organograma8091
Assembleia Municipal1241
Freguesias5397
Heráldica9690
Geminações8834
Projetos Cofinanciados877
Informação Financeira9829
Recursos Humanos9633
Comunicação5465
Obras Municipais4501
Gabinete Técnico Florestal9595
Proteção Civil8882
Orçamento Participativo5066
Eleições1332
Viver8741
Ação Social7461
Academia de Verão - Campo de Férias7780
Ambiente4042
Associações1209
Atendimento5772
Horários de Atendimento4244
Cemitérios987
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7462
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1119
Guarda Noturno7858
Elevadores e Monta-Cargas5574
Acampamentos Ocasionais1335
Eventos e Espetáculos2311
Registo de Cidadão da União Europeia1627
Certidões e Fotocópias2453
Espaço do Cidadão7537
Metrologia4099
Elogios/Reclamações/Sugestões2304
Livro de Reclamações On-line5034
Banco Local de Produtos de Apoio2418
Banco Local Voluntariado6202
Bolsa de Estudo ao Ensino Superior4582
Cemitérios Municipais959
Comunicar Ocorrências629
CPCJ1818
Cultura5841
Educação6799
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro805
Ação Social Escolar8195
Apoio Técnico às Escolas9316
Atividades de Animação e Apoio à Família8386
Carta Educativa2551
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo7898
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3736
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3892
Escola de Artes da Bairrada8988
Instituto Profissional da Bairrada4051
Plano Estratégico Educativo Municipal7685
Programa Pause&Play7401
Refeições Escolares5444
Fruta Escolar4270
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3365
Transportes Públicos8200
Espaço Mudança7409
Gestão Urbanística6170
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3970
Habitação6710
Iniciativas5928
Julgado de Paz2185
Migrantes209
Ordenamento do Território381
Parque Desportivo Municipal5725
Sistema de Informação Geográfica3106
Saúde4527
Transportes Públicos775
Veterinária Saúde Pública799
Visitar7513
Investir2074
Contactos
De acordo com o Decreto-Lei (DL) 20/2020, "é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros".
O incumprimento desta obrigação "constitui contraordenação, punida com coima de valor mínimo" de 120 euros e máximo de 350 euros.
Recordamos que, para além do uso de máscara, os alunos/utilizadores de transportes públicos devem apresentar a autorização de transporte ou passe e respeitar as indicações de segurança do motorista.
Transportes Regulares
Transportes Escolares
Chamamos a atenção dos encarregados de educação e alunos para o seguinte:
Não sendo possível transportar todos os alunos de uma só vez, face ao limite de 2/3 de lugares que podem ser ocupados nos transportes públicos, no âmbito do combate à pandemia da COVID-19, foram definidos dois horários, para alunos de diferentes escolas.
Os alunos da Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo - Extensão Frei Gil, em Bustos, e da Escola Básica Integrada Dr. Fernando Peixinho, em Oiã, serão transportados no 1.º horário do percurso.
Os alunos da Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo e da Escola Secundária de Oliveira do Bairro serão transportados no 2.º horário (ver Horários em baixo).