1824
Município3793
Assembleia Municipal5005
Câmara Municipal4813
Mensagem do Presidente368
Competências3257
Reuniões de Câmara4805
Documentos e Regulamentos6432
Avisos e Editais9473
Direito de Oposição5960
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2665
Regulamentos6092
Regulamentos em Vigor1181
Regulamento da Biblioteca Municipal4128
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8630
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5986
Regulamento do CCA2041
Regulamento de Apoio às Freguesias951
Regulamento do Quartel das Artes3829
Regulamentos dos Serviços Municipais2763
Regulamentos de Educação da Câmara4847
Regulamentos em Discussão Pública390
Regulamentos em Início de Procedimento8942
COVID-19 - Documentação3412
Requerimentos1416
Planos e Estudos6673
Organograma3395
Comunicação2163
Eleições4991
Freguesias9693
Geminações115
Heráldica4912
Informação Financeira3644
Documentos Prestação Contas2906
Norma de Controlo Interno3134
Subvenções e benefícios Públicos8395
Declaração de Pagamentos em atraso6202
Impostos Municipais6617
Documentos Previsionais27
Taxas Municipais2160
Contratos Prestação de Serviços2819
Contratação Pública3547
Entidades Societárias6166
Descentralização de Competências5028
Obras Municipais9820
Orçamento Participativo8971
Projetos Cofinanciados3067
Proteção Civil6574
Recursos Humanos5117
Viver7916
Ação Social2885
Academia de Verão 20224986
Ambiente8993
Associações8016
Atendimento6714
Horários de Atendimento3051
Cemitérios4453
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4331
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1082
Guarda Noturno5041
Elevadores e Monta-Cargas8400
Acampamentos Ocasionais7294
Eventos e Espetáculos6693
Registo de Cidadão da União Europeia3461
Certidões e Fotocópias6821
Espaço do Cidadão7636
Metrologia2829
Elogios/Reclamações/Sugestões8854
Livro de Reclamações On-line5354
Banco Local de Produtos de Apoio8593
Banco Local Voluntariado8715
Balcão Único do Prédio - BUPi3671
Cemitérios Municipais3123
Comunicar Ocorrências3818
CPCJ4739
Cultura6710
Educação7728
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8848
Ação Social Escolar6534
Apoio Técnico às Escolas5302
Atividades de Animação e Apoio à Família4303
Carta Educativa3511
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3793
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências337
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4170
Escola de Artes da Bairrada5480
Instituto Profissional da Bairrada6172
Plano Estratégico Educativo Municipal2836
Programa Pause&Play8973
Refeições Escolares4512
Fruta Escolar7718
Sistema Nacional de Intervenção Precoce4983
Transportes Públicos7275
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7374
Espaço Mudança1744
Gabinete Técnico Florestal833
Gestão Urbanística2653
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9123
Habitação7461
Idade Maior1712
Iniciativas3920
Julgado de Paz8833
Migrantes7475
Ordenamento do Território7805
Parque Desportivo Municipal4396
Saúde374
Serviços Online8907
Sistema de Informação Geográfica1510
Transportes Públicos1848
Veterinária Saúde Pública5084
Investir1023
Acessibilidades533
Emprego7110
Gestão Urbanística2131
Incubadora de Empresas1508
Medidas de Apoio à Economia Local483
Ordenamento do Território4357
Perfil Industrial do Concelho6522
Publicidade e Ocupação do Espaço Público9070
Razões para Investir8769
Serviços Online1100
Sistema de Informação Geográfica1892
Zonas Industriais2413
Visitar2574
Concelho9436
Artesanato614
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura7202
Feriado Municipal7034
Festas e Romarias da Região6997
Freguesias - Lugares de Outrora3498
Gastronomia8205
História8059
Imagens269
Mapas9891
Onde dormir377
O que visitar8800
Parques de Lazer4526
Património2958
Rede de Museus de Oliveira do Bairro2639
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De acordo com o Decreto-Lei (DL) 20/2020, "é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros".
O incumprimento desta obrigação "constitui contraordenação, punida com coima de valor mínimo" de 120 euros e máximo de 350 euros.
Recordamos que, para além do uso de máscara, os alunos/utilizadores de transportes públicos devem apresentar a autorização de transporte ou passe e respeitar as indicações de segurança do motorista.
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