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Projetos CoFinanciados


Designação do Projeto | Reabilitação do Edifício da Antiga Fábrica Cerâmica Rocha
Código do Projeto |
CENTRO-07-2316-FEDER-000096
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção |
Oliveira do Bairro
Entidade beneficiária | Município de Oliveira do Bairro

Data de aprovação | 25-07-2017
Data de início | 23-05-2017
Data de conclusão | 30-09-2018
Custo total elegível | 760.445,40 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 646.378,59 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos | Este projeto diz respeito à terceira prioridade de ação (P03) identificada no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Oliveira do Bairro. A área de intervenção localiza-se na envolvente da centralidade da cidade de Oliveira do Bairro, na Rua António Oliveira e Rocha, considerada como uma das ruas que representa uma “porta” de entrada na cidade para quem visita e se desloca de comboio a Oliveira do Bairro. Dada a sua localização privilegiada e o seu avançado estado de deterioração que ameaça o colapso iminente da estrutura de apoio da cobertura e da fachada principal, colocando em perigo os transeuntes e a circulação automóvel e o acesso à Estação Ferroviária, torna-se determinante e prioritária a requalificação de toda esta área em ruínas, criando um espaço que garanta condições de segurança a uma via pública de utilização coletiva. Simultaneamente, pretende-se valorizar e preservar o que ainda resta de história da fábrica, principalmente, os fornos e chaminés centenárias, mantendo visíveis para serem admirados pelo público em geral.
Neste projeto prevê-se a criação de um edifício multiusos, planeado e ordenado, com a presença e distinção de diferentes espaços que contrariarão as lacunas atualmente presentes, tendo por objetivos especifícios o seguinte explanado. Assim, com uma única intervenção suprime-se as carências existentes e potencia-se uma nova forma de viver a cidade, tendo em vista o objetivo comum de desempenhar de forma mais eficaz, as funções urbanas que visam a promoção do equilíbrio, sustentabilidade, e permitirão melhorar significativamente as condições de circulação, de acessibilidade, de qualidade de vida de um espaço multifacetado, de valorização cultural para a população.


Designação do Projeto | Reabilitação da EB 2,3 Dr. Fernando Peixinho e Construção de Pavilhão Desportivo
Código do Projeto |
CENTRO-03-5673-FEDER-000058
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Oliveira do Bairro / Oiã
Entidade beneficiária | Município de Oliveira do Bairro

Data de aprovação de candidatura | 10-04-2017
Data de aprovação da alteração |30-05-2018
Data de início | 20-10-2016
Data da conclusão | 30-06-2019
Custo total elegível comparticipado | 629.411,77 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 535.000,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O presente projeto integra uma intervenção na cozinha e refeitório, a construção de um pavilhão desportivo, balneários e instalações sanitárias e ainda os arranjos exteriores, para além de intervenções ao nível das acessibilidades ao edifício, de modo a assegurar condições de acessibilidade para mobilidade condicionada, através de rampas nas entradas, de uma plataforma elevatória e de sanitários adaptados em todos os pisos. As redes de águas e esgotos serão também alvo de reabilitação. A escola será dotada com equipamento desportivo e informático, mobiliário escolar e material didático essencial para o seu normal funcionamento.
A presente intervenção, com todas as alterações e melhoramentos que preconiza, procura acautelar um mínimo de condições para o funcionamento da escola, garantindo qualidade, funcionalidade e conforto, ajustadas às exigências do atual sistema educativo, de modo a tirar o máximo partido das valias existentes, intervindo apenas onde é estritamente necessário para dignificar a instituição Escola.


Designação do projeto | Implementação de sistemas porta-a-porta e inovadores para a promoção da recolha seletiva em Oliveira do Bairro
Código do projeto
| POSEUR-03-1911-FC-000148
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Oliveira do Bairro
Entidade beneficiária | Município de Oliveira do Bairro

Data de aprovação | 21-05-2018
Data de início | 01-07-2018
Data de conclusão | 30-06-2020

Custo total elegível | 233.674,93 €
Apoio financeiro da União Europeia | FC - 198.623,69 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 35.051,24 €

Descrição do projeto, objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O projeto “Implementação de Sistemas Inovadores para a Promoção da Recolha Seletiva de Oliveira do Bairro”, aprovado pelo POSEUR, prevê o investimento em equipamentos para aumentar a recolha seletiva e a quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial, com soluções alternativas e inovadoras que vão permitir fomentar significativamente a participação dos cidadãos e a eficiência dos sistemas de recolha seletiva, através da implementação, de forma experimental, do sistema PAYT (Pay As You Throw), nos centros de Oliveira do Bairro e Oiã. Este sistema baseia-se na identificação do produtor de resíduos com o objetivo de, futuramente, se poder estabelecer uma cobrança direta, na medição da quantidade de resíduos produzidos. Atualmente, no Município de Oliveira do Bairro, a tarifa de resíduos é cobrada sob a forma de uma tarifa fixa e outra variável, esta última associada ao consumo de água.
Outra ação importante da candidatura aprovada passa pela criação do “Observatório de Sustentabilidade”, que visa agilizar a transição para o modelo de gestão PAYT, permitindo ao cidadão aceder a análises de indicadores e comparativos mensais da sua utilização do sistema, com a evolução mensal/anual, e o registo das quantidades de resíduos recolhidos, desagregados por fluxo, o que vai permitir uma avaliação sistemática e contínua dos resultados.
Uma componente deste observatório será também a emissão de faturas proforma, de modo a que o utilizador acompanhe, a todo o momento e desde o inicio da implementação do projeto, a alteração para o novo modelo, em que o custo de gestão dos resíduos suportados se relaciona de forma direta com o que cada um produz.
Vai ser ainda implementado um projeto piloto inovador, a nível nacional, com o objetivo de aumentar a valorização orgânica de resíduos, através da recolha seletiva, porta a porta, de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB), como por exemplo cascas de batata, fruta, etc. Neste sentido, serão disponibilizados a algumas famílias, a definir posteriormente, recipientes de cor castanha para a deposição dos resíduos putrescíveis.
Por fim, o projeto prevê ainda a elaboração de um Plano de Comunicação, com o objetivo de disseminar informação relativa ao novo modelo a implementar (PAYT) e sensibilizar os munícipes para as boas práticas ambientais. Serão utilizados vários canais e suportes de comunicação, incluindo reuniões de trabalhos, workshops, presença em eventos, conferências, etc.
O público-alvo da comunicação serão os moradores das duas freguesias envolvidas no projeto-piloto PAYT, Oliveira do Bairro e Oiã, de forma a envolvê-los no projeto, dando a conhecer o seu funcionamento e as vantagens que este traz não só para o ambiente, mas também para os seus utilizadores e também para o Município.

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | PEPAL – PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

CÓDIGO DO PROJETO | POISE-02-3220-FSE-000149

OBJETIVO PRINCIPAL | Esta operação visa proporcionar uma nova oportunidade para os jovens à procura de primeiro emprego, jovens licenciados em situação de desemprego e que possuam uma qualificação correspondente , pelo menos, ao nível 6 da estrutura do quadro nacional de Qualificações, constantes do anexo II à portaria nº 782/2009. Os jovens devem estar em situação NEET (Not in employnent, education or training)

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO

DATA DE APROVAÇÃO | 01 DE AGOSTO 2016

DATA DE INÍCIO | 01 DE SETEMBRO 2015

DATA DE CONCLUSÃO | 31 DE DEZEMBRO 2016

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL
| 47.729,40 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 43.911,05 €

Página dos Recursos Humanos da CMOLB
PEPAL
Projetos CoFinanciados


DESIGNAÇÃO DO PROJETO | QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE AO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES (CASA VERDE)

CÓDIGO DO PROJETO | CENTRO-07-2316-FEDER-000045

OBJETIVO PRINCIPAL | PROTEGER O AMBIENTE E PROMOVER A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS

LOCAL DE INTERVENÇÃO | OLIVEIRA DO BAIRRO

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO

DATA DE APROVAÇÃO | 06 DEZEMBRO 2016

DATA DE INÍCIO | 11 NOVEMBRO 2016

DATA DE CONCLUSÃO | 10 ABRIL 2017

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL | 82.645,31€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA | 70.248,51€

DESCRIÇÃO DO PROJETO | Este projeto diz respeito à primeira Ação identificada no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Oliveira do Bairro, que obteve parecer favorável da Comissão Diretiva do POR, em 28 de setembro de 2016, e vem na sequência da candidatura do Município ao Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (POR), no âmbito do Aviso n.º Centro – 16-2016-03, publicado em 31 de maio de 2016. Com este projeto prevê-se a criação de 30 lugares de estacionamento automóvel, 3 dos quais destinados a pessoas portadoras de mobilidade condicionada, a construção de uma faixa pedonal central, em material permeável, que vai permitir a circulação dos peões e pessoas portadoras de mobilidade condicionada, livre de obstáculos, na zona central do parque de estacionamento e com o acesso e interligação entre os dois edifícios e uma zona verde com árvores e relvado. Este parque de estacionamento permitirá, ainda, o acesso rodoviário à zona posterior do Edifício Público.



DESIGNAÇÃO DO PROJETO | SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS URBANOS AMBIENTAIS POR VEÍCULOS ELÉTRICOS DESTINADOS À MESMA UTILIZAÇÃO

CÓDIGO DO PROJETO | 114

OBJETIVO | CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS CONSUMOS E DAS EMISSÕES POLUENTES E RUÍDO EM MEIO URBANO

ENTIDADE BENEFICIÁRIA | MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO

DATA DE APROVAÇÃO | 19 MAIO 2017

DATA DE INÍCIO | 23 MAIO 2017

DATA DE CONCLUSÃO | 31 OUTUBRO 2017

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL | 40.528,50 EUROS

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA - FUNDO AMBIENTAL | 19.141,88 EUROS

DESCRIÇÃO DO PROJETO | Este projeto diz respeito à substituição de um veículo de serviços urbanos ambientais por veículos elétricos destinados à mesma utilização no âmbito das competências nas áreas de limpeza urbana, de jardins e na prestação de outros serviços ambientais, visando a redução dos consumos e das emissões poluentes e, consequentemente, reduzir os custos diretos e indiretos na sua utilização.
O encargo global sujeito a financiamento pelo Fundo Ambiental é de 19.141,88 euros, em conformidade com as seguintes condições:
Tipologia 1 - Aquisição de 1 viatura elétrica com caixa aberta basculante, com rede lateral e com taipais laterais, equipada com sistema de aspiração, montado entre a cabine e a caixa de carga, pelo preço base de 40.528,50 euros (incluindo IVA), cofinanciada em 18.019,50 euros (50% do total da despesa elegível).
Tipologia 2 - Aquisição de 1 triciclo elétrico de condução sentada, sem pedais, para serviços de limpeza urbana, pelo preço base de 4.489,50 euros (IVA incluído), cofinanciada em 1.122,38 euros (25% do total da despesa elegível).

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
 
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