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Informação à Obra

Informação à Obra é uma rubrica que, todos os meses, marca encontro com os leitores do Boletim Municipal. Um espaço de esclarecimento onde se respondem a questões concretas sobre as normas em vigor em matéria de construção privada.

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Competências e responsabilidades dos autores de projeto, coordenador de projeto, diretor de obra e diretor de fiscalização, na fase de execução da obra - Fevereiro de 2012
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Viabilidade de construção em área classificada como Espaço Florestal - Janeiro de 2012
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Aplicabilidade do Regime do Exercício da Atividade Industrial - REAI - Dezembro de 2011
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Qualificação dos técnicos de projeto - Novembro de 2011
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Viabilidade de construção em área classificada como Espaço Industrial - Outubro de 2011
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Alterações Efetuadas durante a Execução da Obra: procedimentos - Setembro de 2011
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Gestão de Resíduos: normas e procedimentos - Agosto de 2011
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Plantações e / ou Mobilizações de Solo - Julho 2011
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Plantações e / ou Mobilizações de Solo - Junho de 2011
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Obras Isentas de Controlo Prévio - Maio de 2011
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Resíduos de Construção e Demolição (RCD) - Abril de 2011
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Inspeção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, adiante designado por instalações - Março de 2011
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Viabilidade de construção - Fevereiro de 2011
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Viabilidade de construção - Janeiro de 2011
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Construções anteriores a 01.11.1982 - Dezembro de 2010
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Obras de Conservação - Novembro de 2010
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Viabilidade de Construção - Outubro de 2010
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