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Serviços de Informação Geográfica
Serviços prestados e documentos necessários


Pedido de autorização para colocação de publicidade


:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Desenho da Publicidade a Licenciar com as respectivas dimensões;
:: Memória Descritiva da Publicidade;
:: Planta de Localização;
:: Autorização do Condomínio e/ou do Proprietário do local (quando aplicável).


Licença de Ruído

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva;


Licença para o exercício da actividade de feirante / ambulante

Nota: não é permitida a emissão do cartão de vendedor ambulante às sociedades

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva;
:: Início de Actividade (excepto Produção Própria);
:: Atestado Médico;
:: 2 Fotos Tipo Passe a Cores.

Pedidos relacionados com cemitérios

Concessão de Campa/Jazigo:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular;
:: Declaração de Herdeiros (consoante os casos);
:: Confirmar o n.º de Sepultura.

Averbamento de Propriedade do Alvará:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular;
:: Declaração de Herdeiros (consoante os casos)
:: Alvará da Campa.

Concessão de Ossários:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular;
:: Confirmar o n.º de Sepultura.

Carta de caçador

Inscrição no Exame:

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular.

Concessão:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Comprovativo de Aprovação em Exame;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular;
:: Atestado Médico;
:: Registo Criminal;
:: 2 Fotos Tipo Passe a Cores.

Renovação:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Carta de Caçador Caducada;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular;
:: Atestado Médico;
:: Registo Criminal;
:: 2 Fotos Tipo Passe a Cores.

2.ª Via:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular;
:: 2 Fotos Tipo Passe a Cores.

Mudança de residência:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Carta de Caçador;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular;
:: 2 Fotos Tipo Passe a Cores.


Horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias de venda ao público e de prestação de serviços

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Licença de Utilização válida, ou Alvará Sanitário, referente à Fracção a que se destina;
:: Contrato de Arrendamento (quando aplicável);
:: Último Recibo da Água;
:: Comprovativo de Pagamento de RSU’s;
:: Comprovativo do Pagamento de Publicidade;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva.


Licenciamento de máquinas  de diversão


Licença de Exploração:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Título de Registo;
:: Documento Comprovativo do Pagamento do Imposto sobre o Rendimento, respeitante ao ano anterior;
:: Documento Comprovativo do Pagamento dos Encargos com a Segurança Social, respeitante ao ano anterior;
:: Cópia do Horário de Funcionamento do Estabelecimento Comercial;
:: Licença de Recinto (se for o caso).

Transferência de Propriedade:
:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Título de Registo;
:: Documento de Venda ou Cedência com assinatura reconhecida nos termos da Lei.


Licença para realização de queimadas / fogueiras

Nota: Proibida a sua realização no período entre 01 de Junho e 30 de Setembro

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva;
:: Indicação do Local exacto para a realização da Queimada/Fogueira;
:: Medidas propostas tomadas para Salvaguarda da Segurança de Pessoas e Bens.


Licença para a realização de arraias, festas cicloturismo e outros


:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva;
:: Termo de Responsabilidade;
:: Seguro de Responsabilidade Civil e Acidentes Pessoais;
:: Traçado do Percurso.


Licença para a realização de provas desportivas

Nota: apresentar o requerimento, até 60 dias antes da realização da prova

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva;
:: Traçado do Percurso/Prova sobre Mapa ou Esboço da Rede Viária;
:: Seguro de Responsabilidade Civil e Acidentes Pessoais;
:: Regulamento da Prova;
:: Parecer da Federação Desportiva correspondente.


Licença para a instalação  e funcionamento de recintos improvisados

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva;
:: Termo de Responsabilidade;
:: Seguro do Estabelecimento/Recinto;
:: Autorização do Proprietário do Recinto;
:: Memória Descritiva e Justificativa do Estabelecimento/Recinto.


Licença para instalações e funcionamento de recintos itinerantes

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva;
:: Termo de Responsabilidade;
:: Seguro do Estabelecimento/Recinto;
:: Autorização do Proprietário do Recinto;
:: Memória Descritiva e Justificativa do Estabelecimento/Recinto.


Licença para a realização de acampamentos

:: Requerimento a fornecer pelos Serviços;
:: Bilhete de Identidade;
:: Cartão de Contribuinte de Pessoa Singular/Colectiva;
:: Autorização do Proprietário do Recinto;
:: Indicação do Local exacto para a realização do Acampamento;
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