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Autarquia vai requalificar antiga Escola Primária de Oliveira do Bairro
05-11-2018
Antiga Escola Primária do Cercal

A autarquia de Oliveira do Bairro vai avançar com obras de requalificação na antiga Escola Primária do Cercal, no âmbito da primeira edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro.

Recorde-se que o valor total do Orçamento Participativo foi de 177.000€ e que os dois primeiros projetos mais votados (“ActiveMOB - Atividade Física ao Ar Livre” e “Reabilitação Urbana do Largo da Travessa da Misericórdia”) ascenderam ao montante de 146.235€, não permitindo que o projeto seguinte (Requalificação Escola Primária do Cercal) fosse diretamente contemplado, tendo em conta que o valor previsível para a sua execução seria de 85.484,50€.

Uma vez que estavam ainda disponíveis 30.765€, a autarquia entendeu realizar uma vistoria ao edifício da Escola Primária do Cercal, que alberga atualmente a Universidade Sénior de Oliveira do Bairro, com orçamentação dos trabalhos mais prementes a realizar, avançando para a execução parcial do projeto.

O valor estimado para a intervenção foi de cerca de 31.000€ + IVA, verba que foi aprovada pelo Executivo Municipal de Oliveira do Bairro, em sessão extraordinária de Reunião de Câmara, realizada no passado dia 30 de outubro, e que, somada aos valores dos dois projetos mais votados, ultrapassa o plafond inicialmente atribuído ao Orçamento Participativo para o ano de 2018 (177.000€).

A intervenção a realizar na antiga Escola Primária do Cercal, de acordo com a verba agora aprovada, foi pensada para ir, o máximo possível, ao encontro das sugestões dos proponentes da candidatura, nomeadamente ao nível da melhoria do desempenho/comportamento térmico e energético do edifício e das condições de conforto no seu interior.

No âmbito do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro 2018, ficam assim previstos no Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2019 do Município, os projetos “ActiveMOB - Atividade Física ao Ar Livre”, no valor de 57.195€, “Reabilitação Urbana do Largo da Travessa da Misericórdia”, no valor de 89.040€, e parcialmente o projeto “Requalificação da Escola Primária do Cercal”, no valor de 32.860€.



Sobre o OP de Oliveira do Bairro

O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro vem materializar aquela que é a vontade do Executivo Municipal, em permitir que os cidadãos tenham a oportunidade de, também eles, participarem na discussão política, nomeadamente na forma como a Autarquia utiliza uma parte do seu orçamento de investimento.

A iniciativa prevê uma componente orçamental de 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor, que corresponde este ano a cerca de 177.000€, para o financiamento dos projetos vencedores, que serão inscritos, para concretização, no Orçamento Municipal para 2019.

Para Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal, esta é uma iniciativa “de extrema importância, enquanto processo de aproximação às pessoas e enquanto espaço de oportunidade para a sua participação democrática na tomada de decisões, que poderão contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades em que estão inseridas e envolvidas”. Para o autarca, esta é “uma grande aposta deste Executivo e, acima de tudo, uma declaração de confiança nos nossos munícipes”.

O Orçamento Participativo é um mecanismo institucional de democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar ou codecidir sobre os orçamentos públicos. O seu principal objetivo é o de dar aos cidadãos a possibilidade de intervirem ativamente nas decisões políticas de uma determinada área territorial e uma forma de os próprios cidadãos expressarem as suas ideias, de se sentirem representados e de se identificarem com aqueles que os lideram.

A implementação do Orçamento Participativo do Município de Oliveira do Bairro inspira-se nos valores da democracia participativa e da participação na vida pública.

Orçamento Participativo
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