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Diagnóstico da Economia Social do Concelho de Oliveira do Bairro
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Plano de Desenvolvimento Social - 2008 - 2013
Plano de Desenvolvimento Social de Oliveira do Bairro - 2008 - 2013

Conselho Local de Acção Social de Oliveira do Bairro

“No plano local, a Rede Social permite saltos qualitativos na intervenção social, ao suscitar a afirmação de parcerias alargadas construídas em torno da consensualização de objectivos e estratégias de intervenção e contribuir para a mobilização de recursos institucionais e das comunidades” em Plano de Desenvolvimento Social, IDS

A Rede Social é uma Medida de Política Social Activa, que procura promover um trabalho em parceria alargada, incidindo na planificação estratégica da intervenção social local, visando contribuir para a erradicação da pobreza e da exclusão social.

 Segundo o Decreto-lei n.º 115 de 14 de Junho de 2006, tem como OBJECTIVOS:
a) Combater a pobreza e a exclusão social, promovendo a inclusão e coesão sociais;
b) Promover o desenvolvimento social integrado através da implementação do planeamento integrado e sistemático, que potencie sinergias, competências e recursos;
c) Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objectivos do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI);
d) Garantir a integração dos objectivos da promoção para a igualdade de género, constantes do Plano Nacional para a Igualdade (PNI), nos instrumentos de planeamento;
e) Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos ao nível local;
f) Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população em geral.

METODOLOGIA:
Proceder ao Planeamento Estratégico Participado do Desenvolvimento Social, através de:
Diagnóstico – recenseamento de recursos e potencialidades, recenseamento de problemas e definição de prioridades de intervenção;
Planeamento Participado – plano de intervenção, execução e avaliação de projectos.

A Rede Social encontra-se estruturada em 3 órgãos:

1.Núcleo Executivo
O órgão operacional da Rede Social. É constituído por técnicos disponibilizados pelas entidades representadas para o efeito.

Tem as seguintes Competências:
Dinamizar as acções específicas da Rede Social;
Organizar, facilitar os momentos de encontro do CLAS e executar as suas deliberações;
Emitir pareceres sobre as candidaturas do concelho a apresentar;
Operacionalizar, monitorizar, acompanhar e avaliar a intervenção;
Divulgar os resultados do trabalho desenvolvido pela Rede Social;
Actualizar o Diagnóstico Social;
Elaborar o Plano de Desenvolvimento Social e respectivos Planos de Acção;
Gerir o Sistema de Informação.

Composição do Núcleo Executivo:
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro;
Segurança Social – Serviço Local de Oliveira do Bairro;
Solsil - Associação de Solidariedade do Silveiro;
Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro;
Centro de Saúde de Oliveira do Bairro;
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro;
ABC de Bustos.

2.CLAS – Conselho Local de Acção Social

O órgão plenário de decisão representado por um elemento designado por cada entidade que dele faz parte.

Membros do Conselho Local de Acção Social (CLAS) de Oliveira do Bairro:
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Junta de Freguesia Oliveira do Bairro, Junta de Freguesia de Oiã, Junta de Freguesia de Bustos, Junta de Freguesia de Palhaça, Junta de Freguesia de Troviscal, Junta de Freguesia de Mamarrosa, Centro de Saúde de Oliveira do Bairro, CRSS - S L da Segurança Social de O B, IEFP – Centro de Emprego de Águeda, IRS – Instituto de Reinserção Social, Gabinete de Consulta Jurídica de O B, Guarda Nacional Republicana, IDT – Instit. da Droga e Toxicodepend., Casa do Povo da Mamarrosa, ABC – Associação de Benef. Cult. de Bustos, Centro Social de Oiã, Santa Casa da Misericórdia de O B, SOLSIL – Ass. Solid. Social do Silveiro, AMPER – Associação Amigos de Perrães, Só Bustos, Centro Ambiente para Todos, Centro Social S. Pedro da Palhaça, Ass. Solid. Soc. “O Recanto da Natureza”, Infantário Frei Gil, Grupo Cáritas do Troviscal, Grupo Cáritas da Palhaça, Grupo Cáritas de Oiã, Grupo Cáritas de Bustos, Sociedade S. Vicente de Paulo , ACIB – Ass. Comerc. Industrial da Bairrada, À Medida – Ass. Formação Profissional , Solidários – Fund. Desenv. Coop. e Com., Agrup. Vertical Escolas de Oliveira do Bairro, Agrupamento Vertical de Escolas de Oiã, Escola Secundária de Oliveira do Bairro, ACAI – Ass. Concelhia para a Integração;

3.Grupos Temáticos
Grupos de trabalho organizados segundo as problemáticas e prioridades de intervenção. Estes grupos estão afectos ao desenvolvimento de um ou mais projectos/acções na área da sua temática de trabalho.

4.Plataforma Supra Concelhia do Baixo Vouga
O CLAS de Oliveira do Bairro integra a Plataforma Supra Concelhia da Rede Social do Baixo Vouga, de âmbito territorial equivalente à Nut III. A Plataforma Territorial Supraconcelhia do Baixo Vouga tem como Objectivos:

-Combater a pobreza e a exclusão social, promovendo a inclusão e a coesão social;
-Promover o desenvolvimento social integrado através da implementação do planeamento integrado e sistemático, que crie sinergias, estimulando competências e emergência de recursos nos concelhos da Plataforma Supraconcelhia do Baixo Vouga;
-Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objectivos do PNAI- Plano Nacional da Acção Para a Inclusão;
-Garantir a integração dos objectivos da promoção para a igualdade de género, constantes do Plano Nacional Para a Igualdade, e demais instrumentos de planeamento estratégico;
-Garantir maior eficácia, melhor cobertura e a desejada qualidade às respostas e equipamentos sociais, nos concelhos da Plataforma Supraconcelhia do Baixo Vouga;
-Criar canais de comunicação e informação, regulares entre os parceiros e a comunidade na região de intervenção da Plataforma Supraconcelhia do Baixo Vouga.

No sentido de promover o diagnóstico das áreas/ acções de intervenção consideradas prioritárias na Região, criando oportunidades de intervenção concertada, no domínio social, incentivando os CLAS a estabelecer e dinamizar acções/ projectos de natureza interconcelhia e de cooperação entre redes sociais e demais parceiros foi elaborado um documento único, pelo Grupo Operativo da Plataforma, integrador das principais acções a promover de forma concertada, na NUT III do Baixo Vouga.

Plano de Desenvolvimento Social – Contributos para o Desenvolvimento Integrado da Região do Baixo Vouga
Diagnóstico Síntese
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
 
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