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Plano de Pormenor da Área Envolvente (Sul) à Zona Industrial de Vila Verde - Resultado da Discussão Pública
A proposta do Plano de Pormenor para a Área Envolvente (Sul) à Zona Industrial de Vila Verde, esteve sujeita a discussão pública de 29 de Março a 29 de Abril de 2010, em conformidade com o Aviso n.º 5818/2010, de 19 de Março (Diário da República n.º55, 2.ª Série).
Durante o período supra referido não foi apresentada qualquer participação.
Ao abrigo do n.º8, do artigo 77.º, do Decreto-Lei n.º380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º46/2009, de 20 de Fevereiro, este Município deve ponderar e divulgar, através da comunicação social e respectiva página da internet, os resultados do período de discussão pública do referido plano, pelo que se apresenta o respectivo aviso.
| Suspensão Parcial e Estabelecimento de Medidas Preventivas para o “Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro” |
O Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro, encontra-se sujeito a Suspensão Parcial e a Medidas Preventivas, pelo prazo de dois anos, em conformidade com o aviso n.º1660/2010, publicado no Diário da República, nº16, 2.ª Série, de 25 de Janeiro.
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Plano Director Municipal Rede Ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa - Porto |
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