A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai transferir 180 mil euros para as seis Juntas de Freguesia do concelho. Valor estipulado no protocolo de delegação de competências, assinado na última reunião de câmara do mês de Julho, entre a autarquia e as juntas de freguesia onde estas receberam a primeira tranche dos montantes.
De acordo com o protocolo em vigor entre 2010 e 2013, confirma-se um aumento expressivo dos valores a transferir para as juntas. Este acréscimo prende-se fundamentalmente com o facto das verbas transferidas no âmbito dos anteriores protocolos de delegação de competências não terem sofrido qualquer actualização desde 2003 e com o aumento dos espaços e equipamentos públicos em todas as freguesias. Previsto neste protocolo estão também a manutenção e conservação de zonas verdes e espaços ajardinados; a limpeza das vias e espaços públicos e a conservação e limpeza de bermas, valetas e caminhos municipais
A delegação de competências traduz a convicção do executivo, como confirmou o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, nesta assinatura, de que “a proximidade do poder local permite que os Presidentes de Junta possam de forma mais eficaz identificar as necessidades locais e agir em conformidade de forma mais célere com uma maior racionalização de custos”.
Valores atribuídos
Oiã – 52.020,00€
Oliveira do Bairro – 44.028,00€
Troviscal – 23.202,00€
Bustos – 22.482,00€
Palhaça – 22.320,00€
Mamarrosa – 15.948,00€
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